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CPAC


PMI-Resíduos Sólidos - CPAC


Notas Técnicas


PMI-BR-235






Extrato da portaria nº:18/2018 de 29/05/2018. Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. - Sergas.
Extrato da portaria nº:18/2018 de 29/05/2018. Dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. - Sergas. Diário Oficial.
Estabelece condições gerais para transferência de informações entre os concessionários ou delegatários de serviços e a Agência Reguladora de serviços públicos do Estado de Sergipe, e dá outras providências. 20/04/2018
Decreto nº: 30995 - Revoga decreto - Regulamento de Serviços de Água e Esgoto. 02/04/2018
Dispõe sobre a criação de grupo especial de trabalho para a realização de PMI, para fins de concessão do trecho BR-235. Diário Oficial - 31/05/2017
Revogação do Edital de Chamamento Público - Procedimento de Manifestação de Interesse Edital 01/2017. 15/03/2017
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