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PMI - BR-235
Edital 03/2018

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Delegação de Competência Condicionado, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Estado de Sergipe, para a realização de estudo de viabilidade para a concessão de trechos da rodovia identificada como BR-235. Diário Oficial da União. 18/07/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Delegação de Competência Condicionado, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Estado de Sergipe, para a realização de estudo de viabilidade para a concessão de trechos da rodovia identificada como BR-235. Diário Oficial. 18/07/2018
Dispõe sobre a constituição de Grupo Especial de Trabalho para a realização de Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI, para fins de concessão de trecho da BR-235, delegada ao Estado de Sergipe conforme convênio celebrado com a União, e dá providências correlatas. Diário Oficial. 20/07/2018
Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018 - BR-235
Extrato do Termo de autorização
Publicação de Retificação que o MTPA fez (a anterior dizia governo da Bahia). Diário Oficial da União. 01/08/2018
Termo de Retificação do Edital do Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018
Publicação do extrato do termo de autorização - Republicado por incorreção. Diário Oficial.
Publicação do Termo de Retificação do Edital do Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018 - Diário Oficial da União
Prazo para apresentação do requerimento de autorização
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Delegação de Competência Condicionado, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Estado de Sergipe, para a realização de estudo de viabilidade para a concessão de trecho da rodovia identificada como BR-235.
Quadro Resumo - Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018-BR-235
Termo de Autorização
Termo de Compromisso assinado pelos representantes do consórcio
Publicação do Extrato de Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018 - Diário Oficial da União
Termo de Referência - Anexo ao Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018 - BR-235
Publicação do Termo de Retificação do Edital do Chamamento Público de Estudos nº: 03/2018 - Diário Oficial
Portaria nº: 029/2018 - Aprovar os estudos de viabilidade técnica, econômica - financeira e jurídica apresentados para subsidiar a concessão do trecho rodoviário, PMI - BR -235 - Agrese, Seinfra - MTPA

 

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