Portaria nº 02-2024 – SERGAS – ENEVA – TMOV – Tarifa de Movimentação de Gás – acordo.
Portaria nº 15-2024 – Deflagra a Consulta Pública 01-2024 -PIS-PASEP – COFINS.
Portaria nº 19-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 1° de maio de 2024
Portaria nº 20-2024 – SERGAS – Reajuste da TMOV – maio 2024
Portaria nº 26-2024 – Investimentos e Obras de Infraestrutura Dedicadas ao atendimento de Agentes do Mercado Livre.
Portaria nº 27-2024 – SERGAS – Contrato de Concessão – Audiência Pública – SERGAS.
PORTARIA Nº 28-2024 – SERGAS – TEP FAFFEN – Acordo Judicial – SERGAS – 2024 – ERRATA
Portaria nº 29-2024 – SERGAS – Modelo de Fatura – SERGAS – 2024.
Portaria nº 32-2024 – AGRESE Deflagra Audiência Pública – Revisão do Contrato de Concessão – ESTADO DE SERGIPE e SERGAS.
Portaria nº 39-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – Vigência a partir da publicação.
Portaria n°40-2024 – Dispõe sobre o acordo entre a SERGAS e ENEVA
Portaria nº 42-2024-Credenciamento de Autoimportador de gás em Sergipe ENEVA
Portaria nº 43-2024-Credenciamento de comercializador de gás em Sergipe BTG
Portaria nº 44-2024-Credenciamento de comercializador de gás em Sergipe EDGE
Portaria nº47-2024 – SERGAS-ENEVA – aprova minutas
Portaria nº 50-2024 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe -ENEVA S.A
Portaria nº 51-2024-Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe- ENEVA
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Portaria nº 52-2024 -Criação de Tarifa para o segmento industrial – Modalidade PUT
Portaria nº 53-2024 – Criação de Tarifa de movimentação consumidores livres – autoprodutores e autoimportadores – segmento de uso de matéria prima
Portaria nº 54-2024 – Tarifa de Movimentação de Gás na área de Concessão TMOV – segmento termelétrico
Portaria nº 57-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de NOVEMBRO de 2024
PORTARIA Nº 62-2024 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – VIBRA ENERGIA
PORTARIA Nº 63-2024 – Contrato de Concessão – SERGAS e ESTADO DE SERGIPE – Aprova Nota Técnica n. 21-2024-CAMGAS
PORTARIA Nº 64-2024 – Tarifa de Movimentação de Gás na área de Concessão TMOV – segmento Industrial
