Agrese: Audiência pública mobiliza gestores da indústria e comércio

Os procedimentos utilizados no cálculo da tarifa média dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Sergipe foi um dos temas abordados durante a audiência pública promovida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), na última quinta-feira, 31. O evento realizado no auditório da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise) contou com a participação de gestores na área de gás, indústria, comércio e condomínios, dentre outros.

Durante a audiência o sócio – diretor da Zenergas Consultoria em Energia e Regulação, Zevi Kann, ministrou uma palestra com uma abordagem sobre as visões dos serviços de distribuição de gás canalizado e as perspectivas. Na ocasião, ele explicou que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte (em elaboração), Maranhão, Pará e Amazonas, dispõem de regulamentação do autoprodutor, autoimportador e usuário livre.

O consultor explicou que a definição tarifária é considerada como principal instrumento regulatório e representa grandes desafios ao agente regulador. “A regulação de preço tem importante papel no funcionamento eficiente do mercado ao garantir a rentabilidade econômica do projeto aos investidores e a preservar o interesse dos consumidores ao impedir a cobrança de tarifas abusivas. O regime tarifário é um mecanismo regulatório muito importante na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das empresas reguladas e na promoção do bem-estar dos consumidores”, detalhou Zevi.

Conforme o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o evento propiciou um momento de troca de experiências. “A audiência pública foi programada para promover a troca de informações sobre a composição tarifária do gás canalizado, uma vez que o serviço de distribuição de gás canalizado tem uma crescente importância no cenário nacional. Esse conhecimento foi disseminado por meio da palestra e das experiências de Zevi Kann”, disse o gestor.

Hamilton Santana explicou que, Sergipe comercializa 263 mil m3 por dia de gás com 23.709 clientes. Alagoas comercializa quase 617 mil m3 por dia para 45.472. Isso faz com que o valor da tarifa lá baixe mais do que Sergipe. Cerca de 10 a 15 centavos, a depender do Estado. Já em Pernambuco, ela chega a 1,20, aqui a 1,32, dá 12 centavos. “A diferença não é muito grande, mas é importante. É preciso que os empresários compreendam como funciona a tarifa. Quais são os componentes envolvidos para ele ter a certeza de que o preço que está pagando é justo ou não”, informou o diretor presidente da Agrese.

Gás canalizado

A Sergas distribui o gás adquirido para os usuários da área de concessão de Sergipe. Para realizar esse serviço, investe em ampla infraestrutura de redes de gás canalizado, equipes treinadas e especializadas nas atividades operacionais e desempenha conjunto de atividades inerentes à concessão de serviço público. A tarifa média de gás natural a ser praticado pela Concessionária do serviço de distribuição de gás como a soma do preço de venda do gás pela Petrobras com a margem de distribuição resultante das planilhas de custos da remuneração dos investimentos. Anualmente, a Agência realiza a revisão para análise da margem bruta da Sergas, levando-se em consideração as projeções dos volumes de gás a serem comercializados e os respectivos investimentos.

Sugestões

Os interessados em contribuir com as discussões terão a oportunidade de enviar as sugestões por e-mail ou correios, até o dia 15 de setembro. Se desejar encaminhar por e-mail, devem utilizar, preferencialmente, o endereço eletrônico: gabinete.agrese@agrese.se.gov.br. As colaborações, via correios, devem ser endereçadas aos cuidados do diretor técnico, Jean Carlos Nascimento, informando nome completo do autor da contribuição, endereço e, se possível, telefone e e-mail. Mais informações podem ser esclarecidas pela equipe da Agrese, através do telefone: (79) 3218-2700. O evento foi promovido pela Agrese em parceria com o Governo do Estado de Sergipe, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secom e Codise.

Ascom Agrese

Publicado em 03/09/2017 00:00