Aracaju sediará através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), nos dias 28 e 29 de março, reuniões da CTSan (Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde), da CTJI (Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais) e da CTGás (Câmara Técnica de Petróleo e Gás), promovidas pela Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar). As Câmaras Técnicas são encontros de discussão específica sobre temas ligados à ação regulatória.
A CTGás, discutirá a PL do Gás (PL 6621/2016); Panoramas finais e sugestões realizadas pelo Ministério de Minas e Energia no Projeto Gás para Crescer; Campos Marginais; Termelétrica a Gás Natural e dentre outras pautas.
Em seu trigésimo quinto encontro, a CTSan tratará sobre as Barragens: competências legais dos órgãos reguladores; Visão geral; Inovações implantadas na fiscalização da Agrese com a prestadora Deso; Estrutura do texto de referências – fiscalização de estação de tratamento de esgoto; Modelos de gestão integrada dos resíduos sólidos dos municípios integrantes do Consórcio Público do Agreste Central – CPAC e Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul – Conscensul, dentre outros temas que estão programados.
CTSan
Segundo o diretor técnico da Agrese, Jean Carlos Nascimento, esse evento visa a padronização da metodologia de atuação e troca de experiências nas agências reguladoras de todo o Brasil. “Os servidores das Agências Reguladoras participarão das reuniões apresentando trabalhos sobre diversos temas”, enfatiza, Jean Carlos Nascimento.
No grupo de Resíduos sólidos, o presidente da comissão especial mista de trabalhos das PMI´s, Joelson Hora, falará sobre os Modelos de gestão integrada dos resíduos sólidos dos municípios integrantes do Consórcio Público do Agreste Central – CPAC e Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul – Conscensul, dentre outros temas.
Em Tarifas serão discutidos o Fluxo de caixa para empresas de saneamento, com Lucas Cândido da ARES-PCJ/SP, Revisão Tarifária Ordinária da BRK Ambiental com Daniel Narze da AGIR/SC e dentre outros.
No grupo qualidade da prestação do serviço de água e esgoto serão discutidos os temas: Geotecnologias e Regulação: O projeto de Sistema de Informações Geográficas da ARSESP com Alessandro Silva de Oliveira da ARSESP; Inovações implantadas na fiscalização da Agrese na prestadora Deso com o servidor Matheus Rodrigues; Estrutura do Texto de Referência – Fiscalização de ETE com Luiz Antônio de Oliveira Junior, da ARSESP.
CTJI
Simultaneamente com a CTSan e a CTGás, acontecerá a reunião da CTJI (Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais). Será discutido o seguinte tema: (In)Constitucionalidade dos Contratos de Concessão com o Dr. Arthur Cezar Azevêdo Borba, Procurador do Estado de Sergipe.
Os encontros serão realizados em Aracaju/Se, no Hotel Comfort, na orla de atalaia e a programação completa pode ser acessada no site www.agrese.se.gov.br
Ascom/Agrese
