Agrese é pontuada com nível elevado na avaliação do Portal da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) divulgou mais um trabalho de fiscalização de portais da transparência em Sergipe. Desta vez, foram avaliados websites das administrações direta e indireta do Governo do Estado e de outros órgãos, como Tribunal de Justiça (TJ/SE), Ministério Público (MPE) e Assembleia Legislativa (Alese), além do próprio TCE, que lançou na última segunda-feira (21), a nota dos Portais de Transparência, sendo que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), obteve a nota 10 no ranking de transparência e foi pontuada com nível elevado.

A ação conduzida pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, considerou na análise o período entre junho de 2018 e julho de 2019. Foram 49 fiscalizações, sendo 20 em secretarias de Estado e outras unidades da administração direta e 23 em unidades da administração indireta, entre autarquias, fundações e empresas.

O exame dos portais levou em conta, além de aspectos legais, as boas práticas de transparência, e mediu o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez. O Governo do Estado de Sergipe se destacou na média do índice de transparência das unidades estatais, passando de 4,6 em 2018 para 8,7 em 2019.

A avaliação fiscalizou o cumprimento da legislação, que obriga prefeituras, governos estaduais e a União a disponibilizarem informações sobre quanto arrecadam e como gastam, dentre outros. “É muito importante os gestores aprimorarem seus portais, tornando-os cada vez mais completos em termos de informação. Nós observamos os procedimentos previstos na Resolução do TCE nº 311/2018 e os itens de avaliação constante na matriz de Orientação Técnica nº 02/2018, e o resultado serviu para nos presentear, uma vez que em 2018 obtivemos a nota 8,3 e em 2019 a nota foi para 10, significando o nosso compromisso de transparência com a população sergipana”, comemora o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana Oliveira.

Na relação dos itens avaliados, constaram receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; licitações e contratos; serviço eletrônico de informação ao cidadão; relatório de gestão do ano anterior; dentre outros.

Ascom/Agrese

Publicado em 05/12/2019 00:00