Agrese é pontuada como nível elevado na avaliação do Portal da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), lançou na última segunda-feira (21) a nota dos Portais de Transparência e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) obteve a nota 9,9 no ranking de transparência que foi pontuada como nível elevado.

O exame dos portais levou em conta, além de aspectos legais, as boas práticas de transparência, e mediu o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

O Governo do Estado de Sergipe se destacou na média do índice de transparência das unidades estatais, passando de 4,6 em 2018 para 8,7 em 2019.

Os dados são resultados de 49 fiscalizações de portais de transparência de unidades jurisdicionadas de auditoria assim distribuídos em 5 poderes e órgãos do estado – TJ, TCE , ALESE, Defensoria, Vice Governadoria do Estado e outras unidades da estação direta e 23 unidades da estação indireta, sendo 9 autarquias, 4 fundações e 10 empresas estatais.

A avaliação pretende fiscalizar o cumprimento da legislação, que obriga prefeituras, governos estaduais e a União a disponibilizarem informações sobre quanto arrecadam e como gastam, dentre outros.

?É muito importante os gestores aprimorarem seus portais, tornando-os cada vez mais completos em termos de informação. Nós observamos os procedimentos previstos na Resolução do TCE nº 311/2018 e os itens de avaliação constante na matriz de Orientação Técnica nº 02/2018, e o resultado serviu para nos presentear, uma vez que em 2018 obtivemos a nota 8,3 e em 2019 a nota foi para 9,9, significando o nosso compromisso de transparência com a população sergipana?, comemora o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana Oliveira.

Na relação dos itens avaliados, constaram receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; licitações e contratos; serviço eletrônico de informação ao cidadão; relatório de gestão do ano anterior; dentre outros.
Ascom/Agrese

Ascom/Agrese

Publicado em 05/11/2019 00:00