No próximo dia 10 de novembro, a partir das 8h, no auditório da Codise, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizará uma audiência pública para análise e discussão da Proposta do Regulamento Geral, o qual estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Sergipe.
Com o intuito de debater sobre a qualidade da água e sobre os planos municipais de saneamento, citando alguns pontos importantes da legislação, o especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos, Luiz Antônio de Oliveira Junior, foi convidado para ministrar e debater sobre o tema, trazendo as visões de diversos estudos sobre qualidade da prestação dos serviços de água e tratamento de esgoto.
“A audiência pública foi programada para promover a troca de informações. Além disso, queremos proporcionar conhecimento aos participantes do evento, conhecimento esse que será disseminado por meio da palestra e das experiências do Sr. Luiz Antônio de Oliveira Junior. Aproveito para, desde já, manifestar nossos sinceros agradecimentos ao ilustre palestrante por ter aceitado o nosso convite”, ressaltou o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
Hamilton Santana, também ressalta que o evento estabelece as condições gerais a serem observadas na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pelos prestadores de serviços, além de disciplinar o relacionamento entre estes e os usuários/clientes. “O regulamento é uma ferramenta para assegurar os direitos dos usuários e para zelar pela boa operação dos serviços prestados. É importante que a sociedade conheça e contribua, já que se trata de mais um serviço essencial que passará a ser regulado pela Agrese, a exemplo do que já acontece na área de gás natural canalizado”, ressaltou o diretor – presidente.
A minuta da proposta pode ser consultada na página eletrônica da Agência Reguladora: www.agrese.se.gov.br e as sugestões podem ser encaminhadas pelo e-mail: gabinete.agrese@agrese.se.gov.br.
Qualquer pessoa interessada pode participar da audiência pública. Toda a sociedade civil organizada, como Entidades de Classe, Universidades Públicas e Privadas, Igrejas, Líderes Comunitários, Administrações Regionais, Municípios, ONG´S, entre outros segmentos interessados estão convidados a participar deste importante momento. O formulário de inscrição para participação dos interessados também está disponível na página da Agrese. Depois de preenchido, o formulário deverá ser enviado para o e-mail: gabinete.agrese@agrese.se.gov.br.
A Agrese funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações através do telefone: (79) 3218-2700.
Currículo do palestrante:
Luiz Antônio de Oliveira Junior tem mais de 20 anos de experiência em assuntos relacionados ao saneamento básico. É Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos na Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de SP), possui Mestrado em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP, MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP, Especialização em Gestão Ambiental pela Ceuclar-SP, e é Graduado em Química e também em Matemática pela Unifeob/ SP.
Atuou por 13 anos na Sabesp, no setor técnico de operações, responsável pelas atividades de tratamento de água/esgoto e desenvolvimento operacional. Há 07 anos, atua na Arsesp, no cargo de Especialista em Regulação – nas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico nos 286 municípios conveniados à Arsesp, sendo coordenador do Grupo Técnico de Apoio sobre qualidade da prestação dos serviços de água e tratamento de esgoto na Câmara Técnica de Saneamento da ABAR.
Ascom/Agrese
