Agrese participa de Audiência Pública Aneel 001/2023
foto: presidente do Concese (Conselho de Consumidores da Energisa Sergipe), Celso Hiroshi Hayasi, diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton, diretor da CAMEE, Michael Arcieri, e o presidente da Audiência Pública, Fernando Mosna.
Representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) participaram na manhã desta sexta-feira, 24 de fevereiro, da Audiência Pública Aneel 001/2023, referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2024 a 2028.
A Audiência Pública é uma oportunidade para os consumidores conhecerem o processo elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Já a revisão tarifária periódica é um dos mecanismos de definição do valor da energia paga pelo consumidor.
De acordo com o diretor da Câmara Técnica de Energia Elétrica da Agrese (CAMEE), Michael Arcieri, a Audiência Pública além de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária define os limites dos indicadores de continuidade (DEC) e (FEC). “É um instrumento de extrema importância pois busca a qualidade do serviço prestado pela distribuidora em relação aos aspectos regulatórios e à duração e frequência das interrupções de energia elétrica por unidade consumidora”, destaca.
A Energisa SE possui a concessão do Governo Federal para distribuir energia elétrica para 63 municípios no Estado de Sergipe. Atualmente a Energisa SE atende aproximadamente 850 mil unidades consumidoras, que compõem o mercado de energia elétrica – são quase 2 milhões de pessoas atendidas.
Em julho de 2020 a União e o Estado de Sergipe celebraram convênio de cooperação que delega à Agrese a execução das atividades descentralizadas de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica a serem executados no Estado.
O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, explica que o convênio aproxima a sociedade/consumidor ao órgão regulador e cria condições para que as questões da regulação sejam tratadas no local de origem, tornando mais ágil sua atuação. “A Audiência Pública é um exemplo disto, de democratizar essa discussão e fazer com que os subsídios que sejam dados sejam importantes para as decisões a serem tomadas”, pontua.
Publicado em 24/02/2023 14:05