No primeiro dia de painéis do XI Congresso Brasileiro de Regulação, ocorreram debates simultâneos em seis salas diferentes e apresentações de trabalhos técnicos no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, que acontece em Maceió até sexta-feira (16). Os temas tratados foram diversos, como crise hídrica, fiscalização de barragens, sobreposição regulatória, proteção de dados, interação das agências com o sistema de defesa da concorrência, entre outros. Os debates foram concorridos e contaram com dirigentes e profissionais de diversas agências reguladoras, entes regulados e prestadores de serviços do setor.
No período da tarde do dia 16, a Câmara Técnica de Saneamento da Agrese (CAMSAN), abordou o tema “A Metodologia para avaliação objetiva de estudos de viabilidade de sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos”, ministrado pelo Presidente da Comissão Especial Mista de Trabalhos dos Procedimentos de Manifestações de Interesse – PMI´s, o engenheiro Joelson Hora Costa.
Já a Câmara Técnica de Gás Canalizado (CAMGAS) com o tema “Inserção de elementos de regulação ao sistema de distribuição de gás canalizado via indicadores de desempenho”, destacado pela diretora da câmara, Regina Rosário.
E o Controle Interno da Agrese, Carlos Alexandre Rodrigues Melo apresentou o trabalho inovador destacando o Portal da Transparência. Com o trabalho aprovado entitulado “Portal da Transparência: vitrine do trabalho realizado e ferramenta da cidadania. “O Brasil está embarcando em uma nova era para melhorar ainda mais no quesito de Regulação”.
No Congresso, acontece sessões orais ou pôsteres e 194 trabalhos técnicos aprovados, que tradicionalmente ditam tendências da regulação no País. As apresentações orais ocorrem pelas manhãs. Os trabalhos distribuem-se entre os temas Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde; Energia, Petróleo, Combustíveis e Gás; Transporte e Logística; e Temas Transversais, como Aspectos Jurídicos e Institucionais da Regulação, Transparência e Controle Social, Melhoria da Qualidade da Regulação, Governança Regulatória e Análise de Impacto Regulatório.
As discussões passam, de maneira aprofundada, por temas relacionados a todas as agências reguladoras do País e, por consequência, essenciais à vida dos cidadãos. “Cada edição do Congresso intensifica o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as agências reguladoras”, destacou o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana.
O evento conta com apoio institucional de Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Banco Mundial, Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA-AL) e Associação Comercial de Maceió, além de patrocínio de diversas agências, associações, governos e entidades reguladas.
Ascom/Agrese
