DESCENTRALIZAÇÃO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Governo do Estado de Sergipe assinaram, na tarde desta quarta-feira (22/7), convênio de cooperação para descentralização de atividades à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).
Realizada de forma virtual, a cerimônia contou com as participações do governador do Estado de Sergipe, Belivado Chagas, da diretoria da ANEEL e do diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
“Esta cerimônia simboliza a confiança mútua entre as Agências. E, em nome do estado, tenho imensa satisfação em poder assinar este documento que é de grande importância para a Agrese e para o povo sergipano”, afirmou o governador Belivado Chagas.
Por meio desse convênio, a ANEEL delega à Agência sergipana determinadas atividades passíveis de descentralização – ouvidoria setorial, mediação e fiscalização dos serviços de eletricidade -, com objetivo de agilizar e aproximar ações da ANEEL dos consumidores de energia elétrica do estado de Sergipe.
“A assinatura tem grande relevância para a ANEEL por descentralizar os serviços, aproximando ainda mais a Agência do estado. Para nós, da Agrese, também é muito importante pois fortalece a capacidade de atuação. Mas, a maior beneficiada com esse processo é a população”, destacou o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, comentou a importância da descentralização, em especial, no cenário atual de isolamento social. “A maior participação da sociedade é elemento essencial para o momento em que estamos vivendo. E essa ação vem ao encontro da missão institucional da ANEEL que é de proporcionar condições favoráveis, entre os agentes, e em benefício de todos os consumidores”, ressaltou Pepitone.
A ANEEL já possui convênios de cooperação com outras 11 agências nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Paraíba e Ceará.
A cerimônia virtual além dos citados na matéria participaram também a Diretora Técnica da Agrese, Regina Luana Santos de França do Rosário, o Diretor Administrativo e Financeiro, Carlos Augusto Franco Guimarães, o Procurador da Agrese, Christiano Lebre, o Presidente do Conselho da Agrese, Joelson Hora, além do Procurador – Geral de Justiça do MPE-SE, Eduardo Barreto D´Ávila, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, o Secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola Soares Filho e demais autoridades.
A gravação da cerimônia da assinatura do convênio encontra-se disponível no canal da ANEEL no YouTube.
Fontes: Agrese/ANEEL
