Na manhã desta sexta-feira, 10 de dezembro, aconteceu na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) a reunião de mediação entre a Agrese, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e o usuário do serviço público, oriunda de manifestação registrada na ouvidoria federal Fala.Br.

A audiência de mediação teve como objetivo solucionar o conflito entre o usuário e a concessionária, referente à cobrança da taxa de rateio em um condomínio.
Existindo tal conflito entre a Deso e os usuários do serviço público, a Agrese tem por competência e finalidade o papel de dirimir dúvidas, como instância administrativa, sugerindo soluções nas divergências entre prestadores de serviços públicos e usuários.

Assim como os condomínios, qualquer usuário, após realizar a reclamação na concessionária e não obter solução do problema, poderá recorrer a Agrese. É imprescindível para o atendimento na ouvidoria da Agência Reguladora, o número do protocolo da Concessionária.

Esse procedimento pode ser feito pela ouvidoria da Agrese, através do 08000791520, WhatsApp (79) 99135-3755, e-mail ouvidoria@agrese.se.gov.br ou presencialmente na Avenida Marieta Leite, nº 301, Bairro Grageru, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Além da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.Br) e do Sistema de Ouvidorias do Estado de Sergipe (Se-Ouv).

Participaram da audiência de mediação o procurador chefe da Agrese, Christiano Dias Lebre, a assessora da procuradoria, Victória Nascimento, a diretora de Câmara Técnica de Saneamento, Jaci Vilanova, o assessor da Câmara Técnica de Saneamento, Eryson Passos, a ouvidora setorial, Juliana Costa, além dos profissionais da Deso, entre eles a gerente comercial, Edime Leite, a gerente de receita, Daíza Sobral, e o manifestante.

ASCOM/Agrese

Os membros da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizaram durante os dias 7 e 8 de dezembro, uma visita técnica na Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), para intercâmbio de informações em boas práticas regulatórias.

A visita na Agência Cearense teve como objetivo estreitar e fortalecer o trabalho das duas Agências Reguladoras acerca das rotinas administrativas, além de tratar sobre as metodologias aplicadas de forma exitosa na regulação e fiscalização dos serviços públicos de energia elétrica, gás canalizado e saneamento, bem como o trabalho realizado pela ouvidoria, buscando o aprimoramento no atendimento ao cidadão sergipano.

Na oportunidade, os representantes da Agrese foram recepcionados pelo diretor-presidente da Arce, Matheus Teodoro, pela diretora executiva, Bárbara Cidrack, pelo coordenador de Energia Elétrica e Gás Canalizado da Arce, Dickson Araújo, e pela ouvidora-chefe, Daniela Dantas.

De acordo com o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, essa troca de experiências entre Agências Reguladoras tem alguns significados e a sua devida importância. “A Agência Cearense é um referencial na área da Ouvidoria, diante disso fomos adquirir o know-how da Arce nesta temática, para que sejam implantadas as melhores práticas na Agência Sergipana”. Ele ainda explica que 80% das demandas existentes no Ceará sobre serviços regulados são resolvidos pela Ouvidoria.

O intercâmbio de informações foi também de grande valia para a Arce, devido à experiência avançada da Agrese na área de gás canalizado. “Na oportunidade firmamos um termo de cooperação com a Agência Cearense, para que a partir de agora a Agrese e a Arce possam interagir mais institucionalmente, democratizando as expertises em boas práticas regulatórias, visando a satisfação dos seus clientes e usuários de serviços públicos”, finaliza.

Participaram da visita o diretor-presidente, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o diretor de Câmara Técnica de Energia Elétrica, Michael Arcieri e a ouvidora setorial Juliana Costa.

Ascom/Agrese

A Agrese finalizou o mês de novembro com a 79ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Agência Reguladora, que aconteceu na última segunda-feira, 29, onde foi apresentado para deliberação os Planos de Metas para 2022, que consiste na avaliação de pontos estratégicos para o gerenciamento das operações da Agrese.

Ainda na reunião, foi apresentado o Relatório de Atividades 2021, demonstrando o empenho e comprometimento da gestão em manter a transparência dos serviços prestados e os avanços conquistados no exercício de 2021. Na mesma oportunidade, foi apreciada e homologada a proposta do Orçamento 2022 da Agrese.

Participaram da reunião o presidente do Conselho Superior da Agrese, Joelson Hora e os conselheiros José de Oliveira Júnior, Ademário Alves de Jesus, Manoel Pinto Dantas Neto e Arnaldo Bispo Lima, o diretor-presidente, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o diretor administrativo financeiro, Carlos Augusto Franco Guimarães, a diretora técnica, Regina França do Rosário, o procurador chefe, Christiano Dias Lebre, além dos servidores da Agrese que realizaram as devidas apresentações.

Ascom/Agrese

O Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) finalizou nesta quarta-feira, 15 de dezembro, as reuniões deliberativas do ano de 2021, com a 80ª Reunião Ordinária.

Esteve em pauta, a prestação de contas do exercício de 2021 da Agência Reguladora, demonstrando o empenho e comprometimento da gestão em manter a transparência dos serviços prestados e os avanços conquistados no último ano, em busca da satisfação da sociedade sergipana.

Na mesma reunião ocorreu também a apreciação e homologação das decisões da Diretoria Executiva da Agrese, que aprovaram as notas técnicas e os pareceres da Procuradoria Jurídica da Agência Reguladora, para a autorização de comercialização de gás das empresas Potiguar E&P, SPE Miranga e Shell Energy do Brasil LTDA.

Participaram da reunião o presidente do Conselho Superior da Agrese, Joelson Hora e os conselheiros Ademário Alves de Jesus, Manoel Pinto Dantas Neto, José de Oliveira Júnior e Arnaldo Bispo Lima, o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o procurador-chefe, Christiano Lebre, a diretora técnica, Regina França do Rosário, o diretor administrativo e financeiro, Carlos Augusto Franco Guimarães e a secretária executiva Roberta Antunes.

Ascom/Agrese

Agrese é destaque no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), foi um dos destaques no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, que aconteceu em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 10 e 12 de novembro. As apresentações dos trabalhos chamaram atenção dos presentes no Congresso pela qualidade técnica e fundamentação dos estudos.

O Congresso é o maior encontro sobre a temática regulatória do País, e reuniu em torno de 1 mil pessoas, do Brasil e do exterior, seguindo rigorosos protocolos de segurança sanitária e distanciamento.

Nesta edição o tema principal abordado foi “O Papel da Regulação e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil”, e contou com as presenças de representantes das agências reguladoras, concessionárias e prestadoras de serviços públicos, especialistas em regulação, acadêmicos, representantes da sociedade civil, profissionais e estudantes das mais diversas áreas.

A Agrese mais uma vez se fez presente, nesta edição, com quatro trabalhos técnicos aprovados e três mesas de debate sobre assuntos regulatórios.

O diretor de Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese Douglas Costa apresentou o trabalho com o tema “Desenvolvimento de índice específico para o mercado de gás – um imperativo à expansão do gás natural como agente de diversificação da matriz energética”, participou ainda como autor, do lançamento do livro sobre regulação de infraestruturas, com capítulos escritos por integrantes das agências reguladoras associadas e fez parte do grupo de painelistas que debateram sobre o tema “Autonomia das Agências Reguladoras Estaduais”.

O trabalho técnico com o tema “Análise de níveis de Trihalometanos na água distribuída na capital sergipana”, foi apresentado na forma oral pela diretora de Câmara Técnica de Saneamento, Jaci Vilanova.

A diretora técnica da Agrese Regina França do Rosário participou como painelista convidada no debate sobre o tema “Renovação das Concessões de Gás Canalizado, os Novos Contratos de Concessão e o TCC Petrobras/CADE” e sobre a temática “A promissora fonte de energia: o biometano canalizado”.

Outros servidores da Agência também tiveram trabalhos técnicos apresentados em formato de pôster, sobre os temas “A importância do Convênio de Cooperação para a descentralização das atividades da superintendência de mediação administrativa ouvidoria setorial e participação pública da Agência Nacional de Energia Elétrica”, e a “Dispensa legal da celebração de Contrato de Movimentação de Gás entre a concessionária local e o autoimportador”.

Pela primeira vez, o estado de Sergipe montou um estande com apoio da Secretaria de Estado de Turismo para os dias do evento, onde foi bastante visitado pelos presentes no Congresso, potencializando a atividade turística do Estado. A Agrese agradece o apoio dos secretários de Estado do Turismo Sales Neto e Geral de Governo José Carlos Felizola, na realização do espaço, bem como da divulgação de Sergipe por meio da Agrese no grandioso Congresso.

O diretor-presidente da Agrese Luiz Hamilton Santana de Oliveira explica que a participação da Agrese no Congresso é de extrema importância, por se tratar de um evento de grande representatividade, com a presença de palestrantes internacionais e nacionais. “A delegação da Agrese teve seus trabalhos técnicos selecionados e apresentados para todo o Brasil, com a nova e moderna forma de regular e fiscalizar. Isso demonstra que a Agência Reguladora vem crescendo no ambiente regulatório, mais notadamente, na área de gás canalizado e saneamento. Um coroamento de um trabalho exitoso que a Agrese vem fazendo na área da regulação, procurando tarifas módicas e mantendo um equilíbrio entre concessionárias, prestadora e o poder concedente”, pontua.

Ascom/Agrese

Outubro é o mês em que se evidencia o combate e a prevenção ao câncer de mama em todo o mundo, e com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) junto com a Secretaria de Estado Geral de Governo (SEGG), realizou uma ação alusiva ao Outubro Rosa, no auditório do Palácio Governador Augusto Franco, para orientar de forma clara e objetiva todos os servidores sobre essa importante causa.

A ação ocorrida na manhã desta quarta-feira, 27, contou com as palestras da enfermeira obstetra Zaíra Freitas, da psicóloga Mônica Silveira e da nutricionista Leise Moreira, que trouxeram informações de alerta para os servidores presentes, sobre a conscientização da prevenção do câncer de mama, as chances de cura, a importância de hábitos alimentares saudáveis, da prática de atividade física direcionada para a prevenção, como também os aspectos psicológicos de quem é diagnosticado com a doença.

A psicóloga Mônica Silveira parabenizou a iniciativa para os colaboradores por trazer um alerta para a causa, e pontua que saúde é promoção e prevenção, sendo importante para todos. “Os aspectos psicológicos com relação à mulher com diagnóstico de câncer de mama, como também do homem quando isso acontece, é muito importante. É necessário que seja dado o suporte psicológico correto e o acolhimento da família que é um parceiro nesse tratamento”, explica.

A enfermeira Zaíra Freitas enfatizou que o mês de outubro é destinado a despertar tanto nas mulheres como nos homens a conscientização a praticar o autocuidado. Já a nutricionista Leise Moreira reforçou que a ação foi essencial para cada vez mais despertar nas pessoas a necessidade de cuidado, como também no aspecto holístico, pensando na alimentação e na prática de atividade física direcionada para a prevenção para qualquer tipo de câncer. “Os hábitos alimentares saudáveis são de extrema importância, pois a doença é inflamatória e quando consumismo alimentos processados, industrializados e produtos gordurosos, aumenta ainda mais a inflamação. A Ideia é ter uma alimentação anti-inflamatória para fazer a prevenção, respeitando sempre os hábitos, as necessidades e o momento da pessoa com o diagnóstico, na hora de propor essas mudanças que são fundamentais”, esclarece.

A diretora técnica da Agrese Regina de França explica que a Agência que possui seu quadro de servidores com maioria feminina, apoia esse movimento de conscientização à saúde pública ao promover um conjunto de palestras com excelentes profissionais que lidam dia a dia com a prevenção e o tratamento do câncer de mama. “Nós mulheres, temos que entender que precisamos de cuidado, que prevenir através do autoexame é fundamental como também o cuidado com a alimentação. O mês de outubro é emblemático por ser o mês da campanha, mas o cuidado tem que constante e temos que entender isso. Com este evento, a Agrese amplifica seu papel humano e contribui com a luta das mulheres”, conclui.

Ascom/Agrese

A convite da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (Arpe), a diretora técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Regina França do Rosário, visitou na última terça-feira, 5 de outubro, a agência pernambucana com o objetivo de compartilhar a experiência da Agrese na Abertura do Mercado de Gás Natural com Regulamento de Comercializador e Consumidor Livre vigente.

A iniciativa demonstra o pioneirismo de Sergipe que possui o primeiro consumidor livre em efetividade no Brasil.

O intercâmbio de experiências entre Agências Reguladoras é de extrema importância, pois agrega substancialmente as demandas do setor.

Ascom/Agrese

Na manhã de hoje, 24 de setembro, a Agência Reguladora de Serviços Púbicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou uma audiência de mediação com a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), a Energia Sergipe ESE, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB) e a Sergipe Gás S.A (Sergas), com o intuito de tratar sobre interferências na rede de distribuição de gás canalizado provocados por terceiros e anomalias por atividades da Sergas ou de suas terceirizadas.

A Agrese cumpriu seu papel de agência reguladora, no tocante a mediação de temas que envolvam suas reguladas, usuários ou poder concedente, para estimular o debate com vistas a doação de medidas que não onerem os usuários dos serviços.

Na ocasião foi abordado os procedimentos para evitar os danos à rede de distribuição de gás canalizado e os protocolos a serem seguidos quando se der uma ocorrência dessa natureza.

O gerente de engenharia da SERGAS, Gustavo Lima Cruz, explica que a importância da mediação é estabelecer um canal de comunicação mútua para proteger toda a infraestrutura enterrada. “A intenção principal é estabelecer um canal efetivo entre a SERGAS e a todos os usuários para que possamos tanto evitar da SERGAS provocar um dano a uma rede de terceiros, como também os terceiros não provocarem à SERGAS. O famoso ganha-ganha, todo mundo sai ganhando”, pontua.

De acordo com o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, além de dar ênfase e efetividade à competência da Agência Reguladora, a mediação tem como consequência trazer modicidade para a tarifa. “É importante para a Agrese realizar essas mediações com os setores envolvidos porque é possível encontrar alternativas de forma democrática onde todos saem ganhando”, enfatiza.

Como sugestão da Agrese foi proposto a criação de um grupo em uma plataforma digital para a coleta de dados, onde a comunicação de anomalias e interferência ocorra de uma forma integrada entre os órgãos envolvidos. A sugestão foi acatada por todos os presentes e dentre dos próximos dias haverá novas tratativas.

Ascom/Agrese

Foto: Rodrigo Barroso