Autor: Emgetis

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) sediou na última segunda- feira (25), as apresentações referentes ao Primeiro Ponto de Controle do Chamamento Público nº: 08/2019, destinado à elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica, para subsidiar a futura licitação para concessão da Gestão de Resíduos Sólidos que integram o Consórcio Público da Grande Aracaju (CONSBAJU), composta por oito municípios sergipanos são eles a Barra dos Coqueiros, Carmópolis, General Maynard, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.

As empresas Geofortes e Sinertec apresentaram as atividades iniciais referentes aos estudos, propostas, levantamentos, planos, dados, elementos, como previstos em seus cronogramas.

Os estudos envolvem os elementos necessários para a prestação de serviços de manejo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, baseados na Lei Federal nº: 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, e da Lei nº: 5.857/2006, que rege a Política Estadual de Resíduos Sólidos, na área compreendida pelo referido consórcio.

“Não integram o objeto deste PMI as ações relacionadas à limpeza urbana, bem como a coleta e transporte dos resíduos sólidos no âmbito de cada município, atividades essas que permanecerão sob a responsabilidade dos entes consorciados nos termos da Lei nº: 12.305/2010. O local de destinação dos referidos resíduos deverá situar-se na área abrangida pelo Consbaju”, detalhou o Presidente da Comissão Especial Mista de trabalhos, Joelson Hora.

“A próxima etapa será dia 20 de dezembro com a apresentação do segundo ponto de controle”, informou o Diretor Presidente da Agência Reguladora, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

O encontro na sede da Agência Reguladora, reuniu representantes das empresas, membros da comissão especial mista de trabalhos da Agrese, o Presidente, Joelson Hora, Roberta Antunes, Aline de Cerqueira, Júlio César Moreira, além dos membros da comissão o superintendente do Consórcio Público, Evaldino Calazans e a representante da Adema, Rogéria Elma e da Sedurbs, Anne Aline Feitosa.

Ascom/Agrese

Na última quarta-feira, 06 de novembro, na sala de reuniões da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), foi realizada a quarta reunião do grupo de trabalho referente ao Edital de Chamamento Público n° 06/2019, cujo objetivo é subsidiar eventual nova estruturação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário no Estado de Sergipe.

Na reunião, foram definidas as datas dos pontos de controle dos estudos.

Participaram da reunião o Presidente da Comissão do Grupo de Trabalho da Agrese, Breno Messias de Andrade Figueira, os membros Douglas Costa Santos, Eryson Wilker Vieira Passos, o representante da Sedurbs, José Juarez de Almeida Filho e o representante da Deso, Dr. André Luís Pereira Oliveira.

Ascom/Agrese

Agrese é pontuada como nível elevado na avaliação do Portal da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), lançou na última segunda-feira (21) a nota dos Portais de Transparência e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) obteve a nota 9,9 no ranking de transparência que foi pontuada como nível elevado.

O exame dos portais levou em conta, além de aspectos legais, as boas práticas de transparência, e mediu o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

O Governo do Estado de Sergipe se destacou na média do índice de transparência das unidades estatais, passando de 4,6 em 2018 para 8,7 em 2019.

Os dados são resultados de 49 fiscalizações de portais de transparência de unidades jurisdicionadas de auditoria assim distribuídos em 5 poderes e órgãos do estado – TJ, TCE , ALESE, Defensoria, Vice Governadoria do Estado e outras unidades da estação direta e 23 unidades da estação indireta, sendo 9 autarquias, 4 fundações e 10 empresas estatais.

A avaliação pretende fiscalizar o cumprimento da legislação, que obriga prefeituras, governos estaduais e a União a disponibilizarem informações sobre quanto arrecadam e como gastam, dentre outros.

?É muito importante os gestores aprimorarem seus portais, tornando-os cada vez mais completos em termos de informação. Nós observamos os procedimentos previstos na Resolução do TCE nº 311/2018 e os itens de avaliação constante na matriz de Orientação Técnica nº 02/2018, e o resultado serviu para nos presentear, uma vez que em 2018 obtivemos a nota 8,3 e em 2019 a nota foi para 9,9, significando o nosso compromisso de transparência com a população sergipana?, comemora o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana Oliveira.

Na relação dos itens avaliados, constaram receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; licitações e contratos; serviço eletrônico de informação ao cidadão; relatório de gestão do ano anterior; dentre outros.
Ascom/Agrese

Ascom/Agrese

Na última quarta-feira, 13 de novembro, na sala de reuniões da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), foi realizada mais uma reunião referente ao Edital de Chamamento Público n°. 06/2019, cujo objetivo é subsidiar eventual nova estruturação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário no Estado de Sergipe.

Na reunião, foram discutidos critérios para avaliação dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios operados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Na oportunidade, também ficaram definidos os pontos de controles e cronograma de atividades.

As empresas habilitadas em realizarem os estudos são Saneamento Ambiental Águas do Brasil, com sede no Rio de Janeiro; Consórcio das Empresas: Kappex Assessoria e Participações Eireli e Sanpac Tecnologia Ambiental, com sede em Curitiba; Consórcio das Empresas: Construtami Engenharia e Comércio e Enorsul Serviços de Saneamento; BRK Ambiental Participações; Consórcio das Empresas: Ello Serviços, Obras e Participações e Aviva Ambiental, em São Paulo; Prefisan Engenharia, com sede em Belo Horizonte; Brasil Central Engenharia, em Cuiabá; Consórcio das Empresas: Tauil Chequer- Mayer Brown Advogados, Ecopisis e Ecotrade Consultores, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

“Vale ressaltar que, o Governo do Estado de Sergipe não terá nenhum ônus e as despesas serão custeadas em sua totalidade, pelos interessados que irão realizar os estudos”, finalizou o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

Ascom/Agrese

Na última sexta-feira, 21, foi realizada na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) uma reunião entre representantes da Câmara Técnica de Gás Canalizado e representantes da Sergipe Gás (SERGAS S.A.), para que a concessionária pudesse apresentar como controla os novos indicadores que serão avaliados pela Agrese, a partir do ano de 2020.

Ficou decido na reunião que o controle dos indicadores será iniciado no primeiro semestre de 2020 em fase de testes e padronização e a partir do segundo semestre o controle de novos indicadores entrará em fase de avaliação e implantação definitiva.

Para o subdiretor da Câmara técnica de Gás Canalizado, Marcone Carvalho dos Santos Filho, a implementação dos novos indicadores irá se traduzir em uma garantia ao cliente no que se refere a qualidade do serviço de atendimento realizado pelo concessionário. “Com o monitoramento dos indicadores a Agrese por meio da CAMGAS estará acompanhando de perto toda tratativa existente entre o usuário e a concessionária, permitindo que a Agrese tenha a real ideia da velocidade e clareza com que os usuários têm suas dúvidas e necessidades sanadas”, afirmou o subdiretor.

Os indicadores se dividem em duas classes, os coletivos, descritos como FONE (Atendimento telefônico), AVISO (Antecedência de aviso para usuários), TMEO (Tempo médio de elaboração de estudo e orçamentos de serviços na rede de distribuição), TER (Tempo médio de execução de ramal) e TMCE (Tempo médio de construção de extensões de rede) e os individuais, descritos como Prazo máximo para atendimento a pedido de ligação e de religação, além do Tempo máximo de interrupção do fornecimento de gás para realização de serviço de manutenção programada na rede, Prazo máximo para troca de medidor, na ocorrência de defeito nos medidores instalados no Usuário, Prazo máximo para verificação de pressão, PCS e COG no ponto de entrega, a contar da data de recebimento da solicitação e o Prazo máximo para verificar de leitura e consumo a pedido do usuário.

Participaram da reunião a Diretora Técnica da Agrese, Regina Luana Santos de França do Rosário, o Diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado, Douglas Costa Santos, o subdiretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado, Marcone Carvalho dos Santos Filho, o coordenador comercial da SERGAS, André Luiz S. de Moraes acompanhado do gerente de engenharia, Gustavo Lima Cruz e do gerente de operação e manutenção, Iolando Menezes Santos.

Ascom/Agrese

Na última quarta-feira (30), diretores executivos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) estiveram reunidos com o Diretor Presidente da Energisa, Roberto Carlos Pereira Currais e o Gerente de Comunicação, Bruno Galba.

Na ocasião, o Diretor Presidente da Energisa falou sobre o workshop da distribuidora com o tema: A importância do Congresso Nacional para o Setor Elétrico Brasileiro, onde serão discutidos importantes temas do setor elétrico e das distribuidoras de energia elétrica, fundamentais para a manutenção dos serviços, dentre outros. O evento acontecerá no próximo dia 11, na sede da Energisa e ao mesmo tempo entregou o convite em mãos para os diretores da Agrese.

Ressalte-se que no próximo dia 07 de novembro de 2019, será assinado Convênio de Cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que irá estabelecer a competência para a Agrese fiscalizar a distribuição de energia elétrica no Estado de Sergipe.

Ascom/Agrese

O Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas assina o Convênio de Cooperação que entre si celebram a União, representada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Estado de Sergipe com o objetivo de delegar competências para a execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.

O evento acontecerá no dia 07 de novembro de 2019, quinta-feira, às 9h, na sala de reuniões do Palácio dos Despachos, localizado na Av. Adélia Franco, nº: 3305, Grageru, Aracaju-Se.

Por meio deste convênio, a Aneel delegará à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) algumas de suas atividades que são passíveis de descentralização, tais como a fiscalização dos serviços de energia elétrica, a ouvidoria e a mediação de eventuais conflitos entre agentes econômicos e entre consumidores de empresas que atuam no setor elétrico no Estado de Sergipe, Sulgipe e Energisa.

O objetivo da descentralização é viabilizar e aproximar as ações da Aneel dos consumidores de energia elétrica, agentes setoriais e outros segmentos da sociedade sergipana, através da Agrese. “A descentralização de atividades da Aneel tem como objetivo agilizar e melhorar a prestação dos serviços de energia elétrica, aproximando as ações de regulação da Agência dos consumidores, adaptando-as às circunstâncias locais. A partir da assinatura deste convênio a Agrese vai implantar a câmara técnica de energia elétrica para dá efetividade ao convênio assinado com a Aneel ,” enfatizou o diretor – presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

O convênio celebrado terá prazo indeterminado e será elaborado o contrato de metas e plano de trabalho.

Ascom/Agrese

No primeiro dia de painéis do XI Congresso Brasileiro de Regulação, ocorreram debates simultâneos em seis salas diferentes e apresentações de trabalhos técnicos no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, que acontece em Maceió até sexta-feira (16). Os temas tratados foram diversos, como crise hídrica, fiscalização de barragens, sobreposição regulatória, proteção de dados, interação das agências com o sistema de defesa da concorrência, entre outros. Os debates foram concorridos e contaram com dirigentes e profissionais de diversas agências reguladoras, entes regulados e prestadores de serviços do setor.

No período da tarde do dia 16, a Câmara Técnica de Saneamento da Agrese (CAMSAN), abordou o tema “A Metodologia para avaliação objetiva de estudos de viabilidade de sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos”, ministrado pelo Presidente da Comissão Especial Mista de Trabalhos dos Procedimentos de Manifestações de Interesse – PMI´s, o engenheiro Joelson Hora Costa.

Já a Câmara Técnica de Gás Canalizado (CAMGAS) com o tema “Inserção de elementos de regulação ao sistema de distribuição de gás canalizado via indicadores de desempenho”, destacado pela diretora da câmara, Regina Rosário.

E o Controle Interno da Agrese, Carlos Alexandre Rodrigues Melo apresentou o trabalho inovador destacando o Portal da Transparência. Com o trabalho aprovado entitulado “Portal da Transparência: vitrine do trabalho realizado e ferramenta da cidadania. “O Brasil está embarcando em uma nova era para melhorar ainda mais no quesito de Regulação”.

No Congresso, acontece sessões orais ou pôsteres e 194 trabalhos técnicos aprovados, que tradicionalmente ditam tendências da regulação no País. As apresentações orais ocorrem pelas manhãs. Os trabalhos distribuem-se entre os temas Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde; Energia, Petróleo, Combustíveis e Gás; Transporte e Logística; e Temas Transversais, como Aspectos Jurídicos e Institucionais da Regulação, Transparência e Controle Social, Melhoria da Qualidade da Regulação, Governança Regulatória e Análise de Impacto Regulatório.

As discussões passam, de maneira aprofundada, por temas relacionados a todas as agências reguladoras do País e, por consequência, essenciais à vida dos cidadãos. “Cada edição do Congresso intensifica o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as agências reguladoras”, destacou o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana.

O evento conta com apoio institucional de Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Banco Mundial, Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA-AL) e Associação Comercial de Maceió, além de patrocínio de diversas agências, associações, governos e entidades reguladas.

Ascom/Agrese

Na manhã da última sexta-feira (11), aconteceu a Assinatura do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e o Plano de Trabalho, na sede da Agência Reguladora.

O Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agrese e o ITPS, visa promover a colaboração mútua em áreas de cooperação técnica, didática e científica relacionada aos serviços públicos.

O presente instrumento objetiva promover articulada ações conjuntas no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições conveniadas dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, objetivando a execução de trabalhos considerados de interesse comum, no âmbito da fiscalização.

Na oportunidade, também foi assinado o Plano de Trabalho no cumprimento dos instrumentos legais e na necessidade de otimizar a gestão na regulação e fiscalização dos serviços públicos do Estado de Sergipe.

Para o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana o Termo de Cooperação servirá para alinhar e ampliar as ações que serão realizadas em conjunto pela Agência Reguladora e ITPS, de forma a somar esforços para a execução dos trabalhos. “A partir deste Termo de Cooperação as amostras de água coletadas em todas as fiscalizações realizadas pela equipe da Câmara Técnica de Saneamento da Agrese, de acordo com cronograma previamente estabelecido, ou, em atendimento às fiscalizações eventuais, surgidas de formas não programadas, serão encaminhadas para análises no ITPS, quando necessário”, complementou a Diretora Técnica da Agrese, Regina Luana do Rosário.

Na ocasião, participaram das assinaturas do Termo de Cooperação e Plano de Trabalho o Diretor-Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, a Diretora Técnica da Agrese, Regina Luana do Rosário, o Diretor Administrativo e Financeiro da Agrese, Carlos Frederico Siqueira, o Procurador-Chefe da Agrese, Christiano Lebre, além do Diretor Presidente do ITPS, Antônio Carlos Porto de Andrade e assessoras técnicas.

Ascom/Agrese

Na última quarta-feira (30), a Agência Reguladora de Serviços Públicos no Estado de Sergipe (Agrese), através do Diretor Presidente Luiz Hamilton Santana de Oliveira, assinou o Termo de Autorização para as empresas habilitadas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), iniciarem os trabalhos de estudos para a gestão e destinação dos resíduos sólidos dos municípios integrantes do Consórcio Público da Grande Aracaju (CONSBAJU).

O PMI, faz parte das ações de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, para erradicação dos lixões, Coleta Seletiva, inclusão socioambiental dos Catadores, reduzindo assim os riscos para a saúde humana e para o meio ambiente ao promover a destinação adequada dos resíduos sólidos, provenientes da região do Consórcio Público da Grande Aracaju (CONSBAJU), formado por 08 (oito) municípios consorciados dentre eles a Barra dos Coqueiros, Carmópolis, General Maynard, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.

Durante o ato, Luiz Hamilton Santana, destacou sobre a expertise da equipe da Agrese, com relação ao PMI, visto que realizaram com bastante sucesso, as dos Consórcios Agreste (CPAC) e Sul Centro Sul (CONSCENSUL). O presidente falou ainda, que outros Estados do Brasil, vem procurando a Agência Reguladora, em busca de orientações que possam ajudar na elaboração dos procedimentos nos respectivos estados, a exemplo da Paraíba.

Na oportunidade, em nome da Comissão dos Trabalhos de Análises do PMI, Joelson Hora, fez um breve relato, de como estão sendo conduzidos os trabalhos do procedimento, e se colocou à disposição das empresas que irão participar do certame.

Representando o Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande (CONSBAJU), estiveram presentes, o superintendente Evaldino Calazans e a diretora executiva Eliana Silva.
Fonte: CONSBAJU
Ascom/Agrese