Autor: Emgetis

Na última quarta-feira (30), a Agência Reguladora de Serviços Públicos no Estado de Sergipe (Agrese), através do Diretor Presidente Luiz Hamilton Santana de Oliveira, assinou o Termo de Autorização para as empresas habilitadas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), iniciarem os trabalhos de estudos para a gestão e destinação dos resíduos sólidos dos municípios integrantes do Consórcio Público da Grande Aracaju (CONSBAJU).

O PMI, faz parte das ações de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, para erradicação dos lixões, Coleta Seletiva, inclusão socioambiental dos Catadores, reduzindo assim os riscos para a saúde humana e para o meio ambiente ao promover a destinação adequada dos resíduos sólidos, provenientes da região do Consórcio Público da Grande Aracaju (CONSBAJU), formado por 08 (oito) municípios consorciados dentre eles a Barra dos Coqueiros, Carmópolis, General Maynard, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.

Durante o ato, Luiz Hamilton Santana, destacou sobre a expertise da equipe da Agrese, com relação ao PMI, visto que realizaram com bastante sucesso, as dos Consórcios Agreste (CPAC) e Sul Centro Sul (CONSCENSUL). O presidente falou ainda, que outros Estados do Brasil, vem procurando a Agência Reguladora, em busca de orientações que possam ajudar na elaboração dos procedimentos nos respectivos estados, a exemplo da Paraíba.

Na oportunidade, em nome da Comissão dos Trabalhos de Análises do PMI, Joelson Hora, fez um breve relato, de como estão sendo conduzidos os trabalhos do procedimento, e se colocou à disposição das empresas que irão participar do certame.

Representando o Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande (CONSBAJU), estiveram presentes, o superintendente Evaldino Calazans e a diretora executiva Eliana Silva.
Fonte: CONSBAJU
Ascom/Agrese

Na última segunda-feira, 30 de setembro, na sala de reuniões da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), foi realizada uma reunião para o Primeiro Ponto de Controle do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – Deso, referente ao Edital de Chamamento Público n°: 06/2019, objetivando a universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios atualmente operados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Participaram da reunião os membros da comissão especial mista de trabalhos da Agrese e as empresas autorizadas em realizarem estudos de viabilidade técnica, institucional, econômico-financeira e jurídica, bem como possíveis modelagens institucionais, levantamentos, informações e demais insumos necessários à estruturação. “Iremos aguardar a apresentação da documentação solicitada pelas empresas até o dia 04 de outubro, quando então serão disponibilizada as empresas que atenderam ao Chamamento Público, cuja documentação dará subsídios para a elaboração dos estudos”, destacou a Diretora Técnica da Agência Reguladora, Regina Luana Rosário.

O encontro na sede da Agência Reguladora, reuniu representantes das empresas autorizadas de Saneamento Ambiental Águas do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, o Consórcio das Empresas Kappex Assessoria e Participações Eireli e Sanpac Tecnologia Ambiental, com sede em Curitiba e da BRK Ambiental Participações; além do Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, a Diretora Técnica, Regina Luana Rosário, o Diretor Administrativo e Financeiro, Carlos Frederico Siqueira Júnior, o Procurador , Christiano Lebre, além dos membros da comissão especial mista de trabalhos o Presidente, Breno Messias Figueira, Matheus Rodrigues, Douglas Costa e Eryson Vieira Passos, o representante da Sedurbs e membro da comissão, José Juarez de Almeida Filho e o representante da Companhia de Saneamento, Dr. André Luís Pereira Oliveira.

Ascom/Agrese

Na manhã da última quinta-feira, 12, na sala de reuniões da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) foi realizada a primeira reunião de alinhamento entre a equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC) e a equipe da Agrese, para em conjunto modelar e efetivar a implantação das Unidades Setoriais de Controle Interno e destacar a importância de atualizações de informações no Portal da Transparência.

Na oportunidade, o Diretor Administrativo e Financeiro da Agrese, Carlos Frederico Siqueira Junior, discorreu sobre a Autarquia, suas competências e atividades fins, ao tempo em que ressaltou a importância de alinhamentos e direcionamentos conjuntos como este.

Já o Controle Interno da Agrese, Carlos Alexandre Rodrigues Melo, registrou os trabalhos que estão sendo realizados pela USCI da Agência, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), legislações vigentes, além do foco na métrica de controle do TCE/SE para o Portal da Transparência e demais informações agregadas ao site. “A preocupação do Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana é nas conformidades dos processos e prestações de conta e na composição da competente equipe da Agência Reguladora. A importância fundamental de desmistificar a USCI como setor apenas punitivo ou sancionador, mas, sobretudo, um parceiro orientador para o alcance de objetivos comuns”, destacou o Controle Interno da Agrese, Carlos Alexandre Rodrigues Melo.

Por parte da SETC, a Superintendente Sheila Feitosa parabenizou a Agrese através de seu Controle Interno e pelo ajuste e atualização do Site e Portal da Transparência, ressaltando inclusive, que o Portal da Agrese está sendo utilizado como modelo para as demais Secretarias de Governo e Órgãos da Administração Pública Indireta.

“A realização dessas reuniões é decorrente das ações programadas no Planejamento Estratégico do Governo do Estado, visando à consolidação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, promovendo o acompanhamento, a orientação e realizando avaliações das ações governamentais através dos diversos órgãos, buscando um intercâmbio das melhores práticas”, concluiu a Superintendente Sheila Feitosa.

Estiveram presentes a equipe multidisciplinar da SETC, Sheila Feitosa, José Ney Marinho, Rafael Santos Pereira, Eduardo Almeida, Bárbara Dantas, Fagner Nascimento, Paula Medeiros e Eujácio J. dos Reis Silva, além dos servidores da Agrese, Carlos Frederico Siqueira Júnior, Carlos Alexandre Rodrigues Melo, Eulina Maria Espinheira, André Oliveira, Diego Cruz e Juliana Costa.

Ascom/Agrese

Em uma reunião realizada na última quarta-feira (18), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) recebeu técnicos da concessionária da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) objetivando integração e fortalecimento das ouvidorias e conhecimento do sistema Se-Ouv.

“Consideramos a implantação do SE-Ouv um grande avanço para a política administrativa do Estado de Sergipe e, principalmente, para as ouvidorias setoriais, garantindo, assim, transparência e celeridade nas respostas às manifestações”, enfatizou o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

De acordo com as explicações do Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira atualmente, as atividades da Agência Reguladora se concentram nas câmaras técnicas de Gás Canalizado (Concessionária Sergas) e Saneamento (Concessionária Deso). “Hoje a maior demanda que recebemos na ouvidoria é de saneamento e estamos aderindo ao Sistema de Ouvidorias do Estado de Sergipe (SE-Ouv), que integra a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETEC). Essa reunião serviu para fortalecer as ouvidorias da Agrese e Deso”, declarou o Diretor Presidente da Agrese, Hamilton Santana.

Saibam como funcionam a Ouvidoria da Agrese:

Antes de fazer a reclamação na ouvidoria da agência reguladora, o usuário deverá, primeiro, falar com a permissionária e/ou concessionária e ter anotado o número de protocolo de atendimento. Se não obtiver retorno no prazo informado, ou se discordar da resposta recebida, pode dar continuidade à sua reclamação na ouvidoria da Agrese. Os canais de acesso da ouvidoria da Agrese são pelo 08000791520 (apenas para telefones fixos) ou ligações por telefones móveis 79. 3218-2700; contato presencial no endereço da sede, que fica localizada na Avenida Marieta Leite, nº: 301, bairro: Grageru, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, exceto sábados, domingos e feriados, CEP: 49.027-190; através do e-mail ouvidoria@agrese.se.gov.br ou acessando o site www.agrese.se.gov.br e fazer a manifestação no sistema Se-Ouv.

Participaram da reunião o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o Diretor Administrativo e Financeiro, Carlos Frederico Siqueira, a Diretora Técnica Executiva da Agrese, Regina Rosário, a Ouvidora, Juliana Costa, além do Diretor de Operação da Deso, Carlos Anderson Pedreira, a Ouvidora Ana Paula Melo, a Assistente de Gestão Administrativa da Deso, Ana Cláudia Monteiro e o Diretor Comercial e Financeiro, Carlos Coutinho.

Ascom/Agrese

Na manhã da última quarta-feira (04), o Conselho Superior aprovou a indicação feita pelo Governador do Estado para a nova Diretora Técnica Executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

Regina Rosário desde outubro de 2018 era Diretora da Câmara Técnica de Gás Canalizado e passa agora a assumir a Diretoria Técnica Executiva da Agência Reguladora.

O Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, disse que a indicação de Regina Rosário é fruto de reconhecimento profissional. “O Governador Belivaldo Chagas foi muito feliz por ter escolhido uma pessoa eminentemente técnica e tenho certeza que a Doutora Regina Rosário vai desenvolver e somar à frente da equipe técnica da Agrese”, ressaltou o Diretor Presidente.

A nova Diretora Técnica é graduada em química industrial, tem mestrado em engenharia química e doutorado em engenharia de processos.

“Agradeço sobretudo ao Governador Belivaldo Chagas bem como, ao Diretor Presidente Luiz Hamilton pela oportunidade de mais esse desafio na Agrese. Ainda quero estender aos demais e atrelar a certeza de que haverá muito trabalho, mas também bastante empenho de minha parte para a continuidade dos projetos visando aprimorar os serviços públicos delegados”, finalizou Regina Rosário.

Ascom/Agrese

Nesta terça-feira, 10 de setembro, na sala de reuniões da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), foi realizada mais uma reunião do grupo de trabalho referente ao Edital de Chamamento Público n°: 06/2019, cujo objetivo é subsidiar eventual nova estruturação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios atualmente operados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

A próxima reunião ficou agendada para o dia 23 de setembro.

Participaram da reunião o Presidente da Comissão do Grupo de Trabalho da Agrese, Breno Messias de Andrade Figueira, os membros Douglas Costa Santos, Eryson Wilker Vieira Passos, o Assessor da Câmara Técnica de Saneamento da Agrese, Matheus Rodrigues Bispo da Silva, o representante da Sedurbs (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade), José Juarez de Almeida Filho e o representante da Deso, Dr. André Luís Pereira Oliveira.

Ascom/Agrese

Na manhã desta terça-feira (02), a diretoria executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) participou de uma reunião sobre resíduos sólidos na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs).

O objetivo da reunião foi discutir os programas e ações sobre resíduos sólidos que estão sendo executados pelos diversos órgãos do Estado de Sergipe.

Participaram da reunião coordenada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) o engenheiro civil, Ubirajara Barreto, o Diretor Presidente da Agência Reguladora, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o Diretor Administrativo e Financeiro da Agrese, Said Schoucair, o Diretor Técnico, Jean Carlos Nascimento Ferreira e o Procurador, Christiano Lebre, dentre outros servidores dos outros órgãos estaduais entre eles Adema, Codise e Setur.

Ascom/Agrese

Na manhã da última quarta-feira, 28, o Diretor Presidente da Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe), Luiz Hamilton Santana e a Diretora da Câmara Técnica de Gás Canalizado, Regina França fizeram uma apresentação sobre os avanços do gás em Sergipe, a exemplo da interiorização, na sede da Assembleia Legislativa de Sergipe.

O Diretor Presidente da Agrese,Luiz Hamilton Santana destacou a competência da Agrese por meio de uma apresentação sobre “O Papel e Atuação da Agência Reguladora”.

“Firmamos vários convênios junto a Secretaria de Estado da Saúde (SES), através de sua Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária (Divisa), Sergipetec, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE) e Consórcios Públicos que será implementada a Política Nacional de Resíduos Sólidos e representará um marco histórico para o setor de resíduos sólidos em Sergipe, também somos filiados à Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR)”, explicou o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana.

Câmara Técnica de Gás Canalizado

A Diretora da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese, Regina França também fez uma explanação na tribuna da Assembleia sobre a regulação e fiscalização.

“Nós trabalhamos com indicadores de desempenho (de qualidade e de segurança do gás canalizado); realizamos fiscalizações in loco, preventivas e dos dados que a Sergas nos encaminha. Temos um regulamento em que acompanhamos as anomalias na rede de distribuição e geramos um processo interno, além de boletins mensais e realização de audiências e consultas públicas e ainda a mediação de conflitos a exemplo de condomínios”, afirmou ressaltando a parte do processamento, da liquefação e gaseificação e ainda da distribuição do gás para o consumidor.

Ela informou que a Sergas possui 29 mil 685 clientes, sendo 48 industriais. “São 32 postos, nove gerações de energia, um cliente de gás natural comprimido, 223 comercial e 29 mil 372 unidades residenciais. A Sergas tem 287 km de rede e no primeiro semestre de 2019, temos que o maior consumo é do segmento industrial. São dois tipos de dutos: um de aço e um de polietileno de alta densidade”, finalizou destacando que este ano já foram feitas em Sergipe 26 fiscalizações in loco de todos os clientes.

Ascom/Agrese
Fonte: Alese

Na manhã desta sexta-feira, 06, servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), estiveram reunidos na Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), com objetivo para apresentar a nova Diretora Técnica e alinhar as demandas da Ouvidoria, bem como câmara técnica de saneamento relativas aos serviços de água e esgoto do Estado Sergipe.

“Esse momento foi importante, para esclarecer a atuação da Agrese em relação à concessionária Deso, com isso vimos a necessidade de alinharmos posicionamento. Fomos muito bem recebidos pelo Diretor Operacional de Manutenção da Deso, Carlos Anderson Pedreira, que não mediu esforços para prestar esclarecimentos acerca das demandas pendentes, dos serviços prestados pela concessionária”, relatou a Diretora Técnica da Agrese, Regina Rosário.

O poder regulatório da Agrese é exercido com a finalidade última de promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, propiciando aos seus usuários as condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, modicidade tarifária e universalidade.

Atualmente, as atividades da Agência se concentram nas câmaras técnicas de Gás Canalizado (Concessionária Sergas) e Saneamento (Concessionária Deso). “A equipe da Deso demonstrou interesse em resolver especialmente as demandas da Ouvidoria e ficou acordado uma criação de Grupo de Trabalho para melhorar o fluxo e agilidade nas respostas para os usuários sergipanos”, explicou a ouvidora da Agrese, Juliana Costa.

Participaram da reunião a Diretora Técnica Executiva da Agrese, Regina Rosário, a Ouvidora, Juliana Costa, o Assessor da Câmara Técnica de Saneamento Matheus Rodrigues e o Assessor Jurídico, Breno Messias, além do Diretor de Operação da Deso, Carlos Anderson Pedreira e sua equipe formada pelos servidores Alessandra Costa, Ana Cláudia Monteiro e Dimas Góes.

Ascom/Agrese

Na manhã desta terça – feira, 03, na sala de reuniões da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) o Diretor Presidente habilitou o Consórcio composto pelas Empresas Andrade Galvão e Mobi Engenharia, com sede em São Paulo e Salvador, no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, deflagrado pelo Edital de Chamamento Público nº: 07/2019.

O referido edital tem como finalidade a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômica-financeira e jurídica, com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado de Sergipe na estruturação e projeto para a realização de investimentos de modernização, operação e manutenção da Central de Abastecimento, localizada no município de Itabaiana. A entrega do termo de autorização para o Consórcio contou com a presença dos Membros da Comissão de Trabalho da Agrese, Carlos Alexandre Rodrigues Melo e Victória Souza do Nascimento, além do Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira e dos representantes das Empresas.

Fotos: Divulgação
Ascom/Agrese