Autor: Hipacia Andrade Nogueira Prado

A Reunião Ordinária do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), foi realizada dia 15 de outubro, e contou com a participação da Sergipe Gás S/A- Sergas. Durante o encontro, foram discutidos temas  importantes  referente às questões regulatórias na área de gás canalizado. 

Na reunião  houve a  apreciação e homologação da Decisão da Diretoria Executiva da Agrese que acatou e aprovou as notas técnicas que tratam  da Análise do Pleito da Sergas em relação a tarifa de movimentação de gás na área de concessão (TMOV) a ser aplicada para o segmento termelétrico; criação de tarifa para o segmento industrial – Modalidade PUT; criação da tarifa de movimentação consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores do segmento de matéria-prima; solicitação de credenciamento de comercialização de gás canalizado para Eneva S.A e a Enerva Comercializadora de Energia LTDA.

A Agrese exerce seu poder regulatório com a finalidade de promover e assegurar a eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, proporcionando aos usuários condições adequadas de regularidade.

O presidente do Conselho Superior, Joelson Hora Costa, juntamente com os conselheiros Venâncio Fonseca Filho, Arnaldo Bispo de Lima, Andre Soares Clementino e Manoel Pinto Dantas Neto participaram da reunião. Estiveram presentes o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, a procuradora, Danielle Fantim, o diretor técnico administrativo e financeiro, Alexandre Macedo Sobral, o diretor técnico, Howard Alves de Lima, o diretor da câmara técnica tarifária, Francisco Pedro, o diretor da câmara técnica de gás canalizado, Douglas Costa, a subdiretora de câmara de gás canalizado, Fernanda  Figueiredo Cruz  Santos e a secretária executiva, Roberta Antunes. Participaram também o diretor- presidente da Sergas, José Matos Lima Filho, os advogados Daniel Mota e Ricardo Nunes, o engenheiro Gustavo Lima e os estagiários Felipe Monteiro e Eraldo Augusto.

Um dos eventos mais aguardados no calendário do setor de energias renováveis, o 11º Fórum Internacional de Biogás, começou na última quarta-feira, 2, e segue até esta quinta, 3, com participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). O fórum acontece no Centro de Convenções Expo MAG, no Rio de Janeiro, e é promovido pela Associação Brasileira de Biogás – ABiogás.

Este evento é uma oportunidade única para empresas e profissionais ligados à produção, beneficiamento e consumo do biogás se conectarem. O maior fórum da América Latina apresenta uma série de discussões e insights valiosos sobre o cenário atual da indústria do biogás e os desafios para seu desenvolvimento contínuo.

Também há a participação de palestrantes e delegações estrangeiras, solidificando a posição do Fórum Internacional como um marco no calendário global do setor de biogás e biometano.

Sobre a participação da Agrese

A Agrese está presente no fórum e busca compartilhar experiências, debater políticas públicas e discutir a regulamentação do biogás em Sergipe, contribuindo com o avanço do setor no Brasil. Além disso, o evento permite a troca de conhecimento entre especialistas e instituições, fortalecendo a rede de cooperação entre agentes públicos, privados e de pesquisa envolvidos na cadeia do biogás.

O diretor da Câmara Técnica de Gás, Douglas Costa, é um dos integrantes do painel que aborda o tema “Melhores práticas regulatórias: A visão dos agentes reguladores”. A atividade destaca o papel da agência de regulação na construção de um ambiente seguro e moderno, para a movimentação e monetização de biometano e biogás com vistas à interiorização da oferta e diversificação das fontes de obtenção de gás. Tal cenário é visto como fundamental para a consolidação de Sergipe como principal HUB de gás nacional.

Potencial de Sergipe no cenário de biogás

Sergipe tem se destacado como um dos estados com maior potencial para produção de biogás no Brasil, especialmente com a sustentabilidade e com a promoção de fontes renováveis de energia. O Governo do Estado e o setor privado têm atuado em conjunto e demonstrado interesse em investir, o que favorece a criação de políticas públicas e projetos voltados para o desenvolvimento desta fonte.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), junto à comitiva do Estado de Sergipe, está participando da Gastech Houston 2024, maior feira internacional de negócios da área de gás e energias renováveis. O evento acontece de 17 a 20 de setembro, em Houston, nos Estados Unidos. 

Para o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, a participação da comitiva do Governo do Estado é fundamental para avançar no plano de transição energética de Sergipe. “Nosso objetivo é fazer captação de negócios de empresas para atuarem no estado e também conhecer o que há de mais moderno da área de gás e energias renováveis”, enfatizou.

Com sua posição estratégica, Sergipe se destaca pelo potencial na área do gás, e a participação na Gastech é considerada essencial para impulsionar o avanço das atividades energéticas no estado.

Sobre o evento

A Gastech, a maior feira e conferência de energia focada em gás natural, hidrogênio, tecnologias climáticas, fabricação de energia e soluções de baixo carbono, reúne mais de 800 expositores em um evento crucial para o setor. 

Durante o fórum, gestores políticos e líderes empresariais se reúnem para debater os desafios complexos e interligados que a indústria energética global enfrenta atualmente. As discussões prometem abordar questões relevantes e buscar soluções inovadoras, refletindo a urgência de adaptação e evolução diante das mudanças do mercado e das exigências ambientais.

O leilão referente a concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado de Sergipe, que atualmente é realizado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), aconteceu no dia 4 de agosto, na bolsa de valores B3, em São Paulo.

A concessionária vencedora foi a Iguá Saneamento, que ficará responsável pela distribuição de água e a implantação de esgotamento sanitário, em todo estado, durante 35 anos.

Para o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe, Hamilton Santana, “esse é um momento ímpar para o estado. Temos toda estrutura suficiente para fiscalizar e regular a execução desse contrato”, afirmou o presidente.