Autor: Ingrid Ferreira

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou na manhã desta quarta-feira, 12, a 127ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da agência.

Durante a reunião, foram apreciadas e homologadas importantes deliberações da Diretoria Executiva da Agrese, entre elas a decisão que aprova a Nota Técnica nº 3/2025-Agrese/CTLotese, referente à análise das contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 004/2025, sobre a proposta de regulamento geral para a exploração lotérica no Estado de Sergipe. Também foi analisada a Nota Técnica nº 10/2025-Agrese/CTTarifária, que trata do reajuste tarifário de água bruta da Deso, acompanhada do parecer da Procuradoria Jurídica da Agência.

A pauta incluiu ainda a apresentação da Deso da sustentação oral prévia do recurso administrativo interposto contra a decisão contida na Portaria nº 76/2025-Agrese, que dispõe sobre a execução e manutenção do Plano de Instalação de Macromedidores.

Além dos temas técnicos e regulatórios, o colegiado também apreciou o Relatório de Atividades da Agrese referente ao ano de 2025, além de tratar de informes gerais e assuntos de interesse institucional.

A reunião reforça o compromisso da Agrese com a transparência, regulação eficiente e diálogo permanente entre o poder público, as concessionárias e a sociedade sergipana.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou, na manhã desta quarta-feira, 29, a 126ª Reunião Ordinária do Conselho Superior. Durante a reunião, foram apreciadas e homologadas decisões da Diretoria Executiva referentes a reajustes tarifários e credenciamentos de novas comercializadoras de gás natural no estado. Entre os pontos de pauta, destacou-se a apresentação da Deso, que realizou sustentação oral sobre recurso interposto em face da decisão contida na Portaria nº 76/2025-Agrese, relativa à execução e manutenção do Plano de Instalação de Macromedidores.

O Conselho também analisou e homologou as decisões da Diretoria Executiva que aprovaram as Notas Técnicas nº 11/2025-Agrese/CJTarifária e nº 12/2025-Agrese/CJTarifária, acompanhadas dos pareceres da Procuradoria Jurídica, tratando do repasse e reajuste de preços do gás (PV) pelas supridoras, bem como da tarifa para o segmento industrial na modalidade PUT, ambos com vigência a partir de novembro de 2025.

Ainda durante a reunião, foram aprovadas as Notas Técnicas nº 12/2025-CTGás/Agrese, que tratam do credenciamento das empresas Jupiter Trading LTDA e J&F S.A. “Matriz”, com suas respectivas filiais em Cuiabá e na Bahia, autorizadas a atuar como comercializadoras de gás natural no Estado de Sergipe.

O encontro foi encerrado com espaço para informes gerais e demais deliberações pertinentes à pauta do Conselho.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou, na manhã da última terça-feira, 21, de forma virtual, a audiência pública nº 004/2025, que tratou do Regulamento Geral para Exploração de Serviços Públicos de Loteria no Estado de Sergipe. O encontro teve o objetivo de promover o diálogo técnico e transparente sobre as diretrizes que vão nortear a atuação do Estado na gestão e fiscalização da atividade lotérica.
 
Durante a abertura, o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, destacou a importância do processo participativo na construção das normas regulatórias. “A audiência pública é um instrumento essencial para garantir que a regulamentação da atividade lotérica em Sergipe seja construída de forma democrática, transparente e alinhada às melhores práticas do setor. Essa troca de experiências contribui para um modelo regulatório sólido e responsável”, afirmou.
 
A audiência contou com quatro palestrantes e um expositor. O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, abriu o ciclo de apresentações destacando aspectos ligados ao jogo responsável e às diretrizes regulatórias que orientam o setor de apostas no Brasil.
 
Em seguida, os representantes da Lottopar, Pablo Wosniacki e Rafael Halila, abordaram o tema ‘Loterias Estaduais: Análise Jurídica’, apresentando experiências e boas práticas na condução da regulação estadual.
 
O servidor da Agência de Regulação do Paraná (Agepar), Isaac Clemente Coelho, trouxe sua experiência na palestra sobre ‘Regulação da Lottopar pela Agepar’, reforçando a importância do controle e da governança para o bom funcionamento do sistema lotérico.
 
No encerramento do evento, o presidente do Banese, Marco Antônio Queiroz, atuou como expositor, destacando o papel do banco no desenvolvimento do sistema lotérico estadual e as perspectivas de atuação em parceria com o Governo de Sergipe.
 
Após as apresentações, o diretor técnico da Agrese, Michael Arcieri, ressaltou a relevância da cooperação entre órgãos públicos e entidades especializadas. “O diálogo com especialistas e instituições que já atuam na regulação e operação do setor lotérico é fundamental para que Sergipe adote uma estrutura moderna, eficiente e que promova segurança jurídica para todos os envolvidos”, pontuou.
 
A audiência pública faz parte das etapas de consulta e participação social conduzidas pela Agrese, e reforça o compromisso da agência com a transparência, a segurança jurídica e o aprimoramento dos serviços públicos regulados no Estado.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), por meio do Conselho Superior, realizou nesta segunda-feira, 29, a 125ª Reunião Ordinária. O encontro teve o objetivo de homologar e deliberar sobre decisões estratégicas relacionadas à regulação dos serviços públicos no estado.

Na pauta, foram discutidos temas como a criação e regulamentação de Redes Locais (isoladas) para expansão virtual da rede da Concessionária Sergás, a classificação de estações de tratamento de esgoto (TMOV) aplicável a consumidores livres, autoprodutores e auto importadores, além da avaliação do 1º Movimento do contrato de uso do sistema de distribuição da Capri Cerâmica.

O colegiado também analisou posicionamentos técnicos referentes à execução do Plano de Instalação e Manutenção de Medidores, bem como pareceres da Procuradoria Jurídica da Agência.

As deliberações da 125ª reunião reforçam o papel da Agrese na promoção de uma regulação eficiente, transparente e alinhada às necessidades da sociedade, assegurando que os serviços públicos essenciais sejam prestados com qualidade e responsabilidade em Sergipe.

a última terça-feira, 16, a Câmara Técnica de Saneamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou fiscalização no Sistema Integrado de Abastecimento de Água que atende os povoados Santa Cruz, Alemanha, Boa Esperança, Pau das Marrecas, São Miguel e Coité, no município de Propriá, além do povoado Mussuípe, em Neópolis.

Durante a visita técnica, foram inspecionadas as unidades de captação, a Estação de Tratamento de Água (ETA) e a reservação. O objetivo foi verificar as condições de funcionamento das estruturas e identificar eventuais melhorias necessárias para assegurar eficiência no abastecimento e qualidade da água distribuída.

O diretor da Câmara Técnica de Saneamento da Agrese, Wellington Leite, destacou a importância da ação. “Esse trabalho de fiscalização é fundamental para acompanhar o desempenho dos sistemas e garantir que a população receba um serviço adequado, com regularidade e segurança. Nossa prioridade é assegurar que as comunidades tenham acesso à água tratada e em conformidade com os padrões de qualidade”, ressaltou.

A iniciativa integra o calendário de fiscalizações programadas pela Agrese, que atua de forma preventiva e contínua no monitoramento dos serviços de saneamento básico em Sergipe. Dessa forma, a agência reforça seu compromisso de promover a regulação e a fiscalização, assegurando a melhoria constante do atendimento à população.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), por meio da Câmara Técnica de Gás, acompanhou na manhã desta terça-feira, 16, os procedimentos de manutenção realizados durante parada programada do gasoduto de transporte. As atividades ocorreram na Estação de Redução de Pressão (ERP DIS), na Estação de Redução de Pressão e Medição (ERPM Cerâmica Capri), localizadas em Nossa Senhora do Socorro  e na unidade da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen), em Laranjeiras.

O acompanhamento da Agrese garante maior segurança e transparência no processo, assegurando que os trabalhos sejam conduzidos de acordo com os padrões técnicos exigidos. Além disso, a iniciativa contribui para a confiabilidade e continuidade no fornecimento de gás natural, beneficiando consumidores residenciais, comerciais e industriais em todo o estado.

De acordo com a diretoria da Agência, a atuação da equipe técnica reforça o compromisso do órgão em fiscalizar e acompanhar de perto as operações do setor, assegurando qualidade na prestação do serviço público de energia em Sergipe.