Autor: Kenia Dantas Alves

O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, participou da solenidade de assinatura do contrato de concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre a Iguá Saneamento e o Governo de Sergipe. O evento organizado pelo governo estadual, aconteceu nesta quarta-feira, 18.12, no Centro de Convenções de Sergipe AM Malls.

O contrato de concessão parcial também foi assinado pelo diretor-presidente da Agrese, por se tratar da agência estadual que regulará e fiscalizará o serviço público de saneamento. “O contrato foi elaborado e firmado com a perspectiva de universalizar a distribuição de água potável de qualidade para a população e esgotamento sanitário em todo o estado de Sergipe até 2033”, destacou Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

Agrese compõe comitê de transição
Durante a solenidade foi assinado um contrato entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) e a Iguá Saneamento, com interveniência-anuência da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). Esse contrato estabelece o prazo de até sete dias úteis para a formalização de um Comitê de Transição, o qual deverá facilitar a interlocução entre as equipes do Poder Concedente, Iguá, Deso, Agrese e Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs), durante 180 dias.

Fotos: Ascom Agrese/Secom-Igor Matias

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) publicou, em dezembro, o resultado do estudo intitulado “Evolução dos Índices de Conformidade da Qualidade da Água Distribuída em Sergipe, no período de 2021 a 2023”.

Elaborado pela equipe técnica da Câmara Técnica de Saneamento (CAMSAN), o estudo analisa a qualidade da água distribuída pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), que é regulada e fiscalizada pela Agrese, conforme a Lei Estadual nº 6.977/2010.

O levantamento concentrou-se em cinco parâmetros essenciais monitorados pela Deso: cloro residual livre, cor aparente, turbidez, coliformes totais e Escherichia coli. Esses indicadores são fundamentais para garantir que a água fornecida à população atenda aos padrões de qualidade e segurança sanitária.

A análise abrangeu cinco regiões de Sergipe – Metropolitana, Centro-Oeste, Norte, Sul e Sertão – permitindo uma avaliação detalhada sobre o desempenho da qualidade da água em diferentes localidades. O estudo fornece um panorama relevante para embasar decisões e ações que assegurem a melhoria contínua dos serviços de saneamento no estado.

A Nota Técnica 01/2024 – CAMSAN que detalha os resultados por região, de acordo com a metodologia aplicada, está disponível no site da Agrese por meio do link (https://agrese.se.gov.br/notas-tecnicas-camsan-notas-tecnicas-saneamento-2024/).  

O Conselho Superior da Agrese – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – (Agrese), dirigido pelo presidente Joelson Hora Costa, realizou no dia 10.12.2024, a 116ª Reunião Ordinária do respectivo conselho e contou com a participação e colaboração dos conselheiros Venâncio Fonseca Filho, Arnaldo Bispo de Lima, André Soares Clementino e Manoel Pinto Dantas Neto.

Durante a reunião houve a apreciação e homologação da Decisão da Diretoria Executiva da Agrese que acatou e aprovou as notas técnicas que tratam das contribuições referentes ao contrato de concessão entre Sergas e o Estado de Sergipe; da revisão da margem bruta de distribuição de gás canalizado no estado; do pleito de aprovação pela Agrese da TMOV – Consumidores Livres, Autoprodutores e Autoimportadores classificados no segmento industrial, além da aprovação do relatório de prestação de contas 2024 e orçamento 2025 – Agrese.

Na oportunidade o Diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, parabenizou sua equipe técnica por todo o esforço e engajamento aplicados em 2024, a fim de aperfeiçoar cada vez mais a missão de regulação e fiscalização da Agrese, que cada vez mais se destaca no cenário nacional por apresentar modelos de trabalho a serem replicados por agências reguladoras de outros estados brasileiros.

Além do diretor-presidente da Agrese estiveram presentes na reunião, a procuradora Danielle Fantim, o diretor técnico administrativo e financeiro, Alexandre Macedo Sobral, o diretor técnico, Howard Alves de Lima, o diretor da câmara técnica tarifária, Francisco Pedro, o diretor da câmara técnica de gás canalizado, Douglas Costa, a subdiretora de câmara de gás canalizado, Fernanda Figueiredo e a secretária executiva, Roberta Antunes.

A AGRESE, CONVOCA os candidatos aprovados na 1ª Etapa – PROVA OBJETIVA, conforme item 10.1., considerando a pontuação obtida no somatório da etapa de Prova Objetiva, conforme critério estabelecido no item 9.5.4. do Edital, para envio dos títulos para análise referente a Etapa da Prova de Títulos do Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2024, das 09h00 do dia 05/12/2024 até às 15h59 do dia 09/12/2024 e comunica que as orientações referentes a esta etapa encontram-se disponíveis no item 9.5. e seus subitens do referido Edital, publicado no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP (novo.ibgpconcursos.com.br/).

Nessa fase, os convocados deverão observar o disposto no item 9.5. DA PROVA DE TÍTULOS do Edital.

Link:

Edital: https://novo.ibgpconcursos.com.br/rest/concurso/download/edital/14106/?file=site/anexos/453/EDITAL%20N%BA%2002-2024%20-%20CONCURSO%20AGRESE-SE_Retifica%E7%E3o%20n%BA%2001.pdf

Técnicos da Agrese realizam visita ao Complexo Lagunar de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, junto à comitiva do Governo de Sergipe com a finalidade de conhecer a atuação da Iguá Saneamento, empresa que conquistou a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 74 municípios sergipanos. A concessionária atua em seis estados brasileiros, sendo o estado do Rio de Janeiro o de maior operação.

A visita técnica ao Complexo Lagunar proporcionou aos técnicos da Agrese conhecer o trabalho  realizado pela Iguá Saneamento, como a implementação de melhorias nos corpos hídricos na região do Complexo, focadas na sustentabilidade.

“Como agência reguladora e fiscalizadora de concessionárias e permissionárias de serviços públicos de Sergipe, é preciso compreender as metodologias e práticas adotadas pela concessionária e as melhorias que serão trazidas para o serviço de saneamento de nosso estado”, pontuou o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

A visita que ocorreu na última segunda-feira, 11, contou com a presença do secretário de estado Luiz Roberto Dantas-Sedurbi, do diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, da equipe técnica da Câmara de Saneamento – CAMSAN/Agrese e do presidente da Deso, Luciano Goes.

Experiências de gestão

Com o intuito de partilhar experiências de gestão, regulação e fiscalização de concessionárias dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, técnicos da Agrese realizaram na terça-feira, 12, visitas complementares à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).