Os servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) participaram do curso “Participação Privada nos Serviços Públicos: Concessões, Permissões e Privatizações”.
O curso on-line com interação em tempo real foi promovido pela Associação Brasileira de Agência de Regulação (ABAR) nos dias 12, 13 e 14 de junho, nos períodos da manhã e tarde. O evento teve como objetivo capacitar os técnicos das Agências Reguladoras sobre os aspectos jurídicos e econômicos sobre os principais instrumentos legais existentes de parcerias público-privadas, apresentando seus limites e possibilidades.
“Esses cursos são ações contínuas da Agência Reguladora objetivando a melhoria na gestão e fortalecimento da Agrese”, finalizou o Diretor Predidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira,
Os temas abordados foram dentre eles: As formas de participação privada nos serviços públicos o processo de privatizações e desestatizações no Brasil: Passado, Presente e Futuro; As características econômico jurídicas dos contratos de concessão de serviço público a distribuição dos riscos nas concessões e PPPS; Extinção, prorrogação antecipada e relicitação de contratos de concessão e PPPS; A atuação dos órgãos de controle nas concessões e PPPS de serviços públicos no Brasil: um estudo de caso em estados e municípios; O papel das agências reguladoras na regulação dos contratos de concessão e Inovações aos modelos concessões e PPPS: Experiências internacionais e nacionais.
Participaram do curso o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o Diretor Técnico, Jean Carlos Nascimento, o Procurador, Christiano Lebre, a Diretora de câmara de gás canalizado, Regina Luana Santos de França do Rosário e o Subdiretor de câmara, Marcone Carvalho dos Santos Filho além dos Assessores das câmaras técnicas, Tércio Santos de Brito e Matheus Rodrigues Bispo da Silva, o Diretor de Subcâmara de saneamento, Raimundo Alves Lima Sobrinho, o engenheiro civil, Joelson Hora, o Técnico de Informática, Diego Cruz e a Assessora da procuradoria, Victória Souza dentre outros colaboradores.
Ascom/Agrese
