A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) sediou nos dias 08, 09 e 10, um treinamento, sobre controle social, fiscalização nas áreas de gás canalizado e saneamento. Ministrado por profissionais da Agência Reguladora de Alagoas a atividade com duração de 18 horas, reuniu instrutores e servidores do setor da câmara técnica de gás canalizado, saneamento, ouvidoria e procuradoria da Agrese.
“Esse intercâmbio entre a Arsal e Agrese é muito bom, para troca de experiências e conhecimentos, fortalecendo as agências reguladoras para que as concessionárias e ou permissionárias saibam da efetividade da regulação e fiscalização. Nesse treinamento os servidores debateram questões ligadas a teoria e prática dos processos regulatórios, além dos seus conceitos e contextos. A capacitação tem como objetivo contribuir para que os participantes compreendam todos os aspectos que envolvem a regulação e nas melhores práticas observadas na experiência da Arsal”, destacou o diretor – presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
No dia 08 os participantes conheceram a metodologia utilizada pela Arsal na construção, análise e monitoramento dos indicadores de Mercado e Faturamento e Qualidade do Atendimento Comercial. Tendo 3 (três) Indicadores de Mercado e Faturamento e 22 (vinte e dois) Indicadores da Qualidade do Atendimento Comercial. As informações foram ministradas pela gerente de gás natural, Clara Alves e a consultora técnica da Arsal, Marília Vasconcelos Rocha.
No dia seguinte teve a continuação da apresentação da Metodologia na construção de análise e monitoramento dos indicadores, Ferramentas de construção de banco de dados para o acompanhamento do desempenho dos indicadores fiscalizados, Elaboração de Relatórios de Fiscalização e Explicações sobre método adotado pela Arsal na aplicação de penalidades.
Já no dia 09, o treinamento ministrado pelo gerente de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Alagoas, Antonio de Padua Gomes D´Almeida Lins, explicou os instrumentos de participação e controle social na regulação de serviços públicos de saneamento e premissas para a eficiência nas ouvidorias. Também foi realizada a apresentação dos Instrumentos de participação e Controle social na regulação de serviços públicos de saneamento; Planejamento: planejar com transparência é premissa da lei; Consultas e Audiências públicas, Direitos dos usuários de acesso à informação e Ouvidoria.
“Esses treinamentos fortalecem a parceria entre as agências irmãs. Recentemente fiz essa apresentação em um curso em São Paulo promovido pela Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação). Tenho o intuito de repassar conhecimentos adquiridos nesse evento cooperando e ajudando tecnicamente essa agência reguladora que está começando a andar”, declarou o gerente, Antonio de Padua.
No último dia do treinamento ocorreu a apresentação de check-list adotado nas fiscalizações de manutenções preventivas e a fiscalização de campo, para inspecionar os procedimentos adotados pela Concessionária nas estações de gás natural.
“A capacitação promoveu aos técnicos da Agrese conhecimentos teóricos e técnicas imprescindíveis para a realização de suas atividades”, avaliou a diretora da câmara técnica de gás canalizado em Sergipe, Ana Paula Chaves.
Ascom/Agrese
