Na manhã da última quinta – feira (13), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), recebeu apresentações referentes ao Edital de Chamamento Público n°: 06/2019, sendo o Terceiro Ponto de Controle, objetivando a universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios atualmente operados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Foram apresentados pelo consórcio formado pelas empresas: Sanpac Tecnologia Ambiental e Kappex Assessoria, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como possíveis modelagens institucionais, levantamentos, informações e demais insumos necessários à estruturação de eventual futuro projeto, propostas, planos, dados, elementos, dentre outros serviços.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visa orientar a participação dos interessados na elaboração de projeto para o desenvolvimento de ações relacionadas à nova estruturação para universalização da prestação dos serviços públicos pela concessionária.
Em relação aos estudos que foram apresentados, o gestor da Agrese informa que não gerou ônus financeiro para o Estado. “A próxima etapa será a avaliação pela Comissão Especial Mista de Trabalho da PMI que terá o prazo de 30 dias, após o recebimento do Relatório Final. Logo após, serão elaborados Relatórios de Análise dos estudos propostos, sendo então, selecionado aquele estudo cujo conteúdo poderá, a critério do Governador do Estado, subsidiar a futura licitação para a concessão dos serviços e celebração do contrato administrativo, se esse for o propósito. O Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas não teve nenhum custo com esses estudos”, finalizou o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
As apresentações tiveram acompanhamento e controle efetivado pela Comissão Mista de Trabalho, constituída por técnicos da Agrese, Deso e Sedurbs, na sede da Agência Reguladora, reunindo representantes do Consórcio das Empresas Kappex Assessoria e Participações Eireli e Sanpac Tecnologia Ambiental, com sede em Curitiba.
Participaram do Terceiro Ponto de Controle o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, os membros da Comissão Mista, Breno Messias, Matheus Rodrigues, Douglas Costa, Eryson Vieira Passos e José Juarez de Almeida Filho, os membros do Conselho Superior da Agrese, Joelson Hora e Ademário Alves de Jesus e o representante da Companhia de Saneamento, Dr. André Luís Pereira Oliveira.
Ascom/Agrese
