Na manhã da última segunda-feira (11), integrantes da Diretoria Executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), estiveram reunidos com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Dr. Luiz Augusto Ribeiro. O objetivo da reunião foi para tratar do assunto sobre o Processo de Manifestação de Interesse (PMI) para a BR-235.
Na oportunidade, foi esclarecido de que a Agrese não efetuou nenhuma licitação, nem tão pouco, nenhuma contratação com empresas ou com pessoas físicas. Foi realizado um Chamamento Público para que interessados efetivassem por conta própria, estudos de viabilidade econômica, financeira e jurídica para a duplicação da BR-235.
“Tal procedimento é regulado por uma legislação completamente diversa da Lei de Licitações, de sorte que, não há competitividade entre os participantes e nem a utilização de verbas para qualquer despesas na realização do procedimento”, explicou o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
Hamilton Santana relata ainda que, inclusive a transparência e a publicidade do PMI foi materializada, através de publicações nacionais (Diário Oficial da União), no Diário Oficial do Estado e entre outros veículos de comunicação.
“Foi uma reunião bastante produtiva, ao mesmo tempo quero reconhecer a cordialidade, presteza e gentileza com que fomos recebidos pelo conselheiro, Dr. Luiz Augusto Ribeiro. Agora vamos aguardar a decisão do TCE/SE, sobre os esclarecimentos aqui prestados,” finalizou o diretor – presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
Participaram da reunião o diretor-presidente, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o diretor administrativo e financeiro, Said Schoucair, o procurador – chefe, Arthur Borba, além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Dr. Luiz Augusto Ribeiro.
Ascom/Agrese
