Empresas apresentam estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse para gestão de resíduos

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) sediou na última semana as apresentações referentes ao Edital de Chamamento 05/2018, destinado à elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica, que subsidia a futura licitação para concessão da Gestão de Resíduos Sólidos da região composta por dezesseis municípios sergipanos que integram o Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul de Sergipe (Conscensul).

Na quinta-feira, 10, as empresas Sinertec e Revita apresentaram estudos, propostas, levantamentos, planos, dados, elementos, dentre outros serviços. Já na sexta-feira, 11, os trabalhos foram apresentados pelas empresas Cavo, Molise e Verdes Projetos.

Os estudos envolvem os elementos necessários para a prestação de serviços de manejo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, baseados na Lei Federal nº: 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, e da Lei nº: 5.857/2006, que rege a Política Estadual de Resíduos Sólidos, na área compreendida pelo referido consórcio.

“Não integram o objeto deste PMI as ações relacionadas à limpeza urbana, bem como a coleta e transporte dos resíduos sólidos no âmbito de cada município, atividades essas que permanecerão sob a responsabilidade dos entes consorciados nos termos da Lei nº: 12.305/2010. O local de destinação dos referidos resíduos deverá situar-se na área abrangida pelo CONSCENSUL”, detalhou o diretor técnico da Agrese, Jean Carlos Nascimento.

Em relação ao terceiro ponto de controle está agendado para os dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro.

“A próxima etapa após a apresentação será a avaliação e seleção dos estudos marcada para o mês de abril”, informou o diretor presidente da Agência Reguladora, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

O encontro na sede da Agência, reuniu representantes das empresas Sinertec, Revita, Estre, Molise e Verde, o assessor da câmara técnica de saneamento, Matheus Rodrigues, membros da comissão especial mista de trabalhos da Agrese, Victória Souza, o engenheiro civil, Joelson Hora, Lady Diana Ávila de Souza, além do membro da comissão Luciana Kummer, representante da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) Jeremias Macedo, o diretor técnico da Adema, Romeo Boto e o superintendente do Consórcio Público, Edvaldo Ribeiro da Cruz.


Ascom/Agrese

Última atualização: 20 de janeiro de 2022 12:35.

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