Em uma reunião realizada na manhã da última quarta-feira (12), o Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), o Procurador e Assessor, foram recebidos pelo Presidente na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Se) e outros técnicos, objetivando a fiscalização do contrato de concessão decorrente da licitação que o Órgão promoveu para a contratação de empresas as quais irão confeccionar placas de veículos com o padrão Mercosul.
A Agrese tem como competência zelar pelo fiel cumprimento da legislação e dos contratos de concessão de serviços públicos, instruindo concessionários, usuários e consumidores sobre suas obrigações e direitos, contratuais e regulamentares, em decorrência da regulação e fiscalização desse contrato, foram feitas tratativas com o Detran/Se.
“O Detran publicou uma licitação para que sejam contratadas empresas as quais irão confeccionar placas de veículos com o padrão Mercosul, com isso, ficou definido na reunião de que o Órgão irá fazer as adequações em relação ao futuro contrato de concessão”, relatou o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
“Em Sergipe, o Detran/Se está finalizando as adequações sistêmicas para emitir autorização para o novo modelo. Até o início do processo, os veículos que necessitarem trocar placas ou realizar o primeiro emplacamento continuarão utilizando a placa cinza”, finalizou o Presidente do Detran, Abner Melo.
Participaram da reunião como representantes da Agrese, o Diretor Presidente, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, o Procurador, Christiano Lebre e o Assessor da Procuradoria, Breno Messias, além dos representantes do Detran, o Presidente, Abner Melo, o Procurador, Everton dos Santos Júnior e o Assessor da Presidência, Luiz Uchôa.
Ascom/Agrese
