O ano de 2019 foi de trabalho intenso e produtivo na Associação Brasileira das Agências de Regulação – ABAR. Para relembrar, a ABAR preparou uma retrospectiva com os principais acontecimentos do ano. Confira!
JANEIRO
O ano começou na ABAR, com uma reunião onde as principais entidades do saneamento básico no Brasil se reuniram na sede da ABAR para discutir sobre a Medida Provisória 868. Participaram da discussão a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
Foto: ABAR
FEVEREIRO
Em fevereiro, a ABAR reuniu representantes das principais entidades do setor de saneamento, Aesbe, Assemae e Abes, para entregar ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Jônathas de Castro, um documento com propostas de alterações da Medida Provisória nº 868, que previa a alteração do Marco Legal do Saneamento.
O presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco, enviou uma nota para a rádio BandNews FM após o âncora Ricardo Boechat, fazer críticas à atuação de todas as agências reguladoras no país. O presidente da ABAR atuou em defesa institucional das agências de regulação com a declaração lida por Boechat no mês de fevereiro.
Para finalizar o mês, o presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco, participou de reportagens do jornal Valor Econômico, que trataram da discussão da Medida Provisória 868, sobre Saneamento Básico. Fernando Franco comentou a proposta conjunta apresentada ao Ministério do Desenvolvimento Regional pela ABAR, Aesbe, ABES e Assemae e as emendas apresentadas à MP 868.
MARÇO
No mês de março, o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco, participou de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional com integrantes da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e do próprio MDR para o desenvolvimento de modelos de investimento privado e regulação em resíduos sólidos. Na reunião, foi acordada a ida de uma delegação brasileira à França para promover uma interlocução mais intensa de conhecimento, um convênio com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Expertise France.
Ainda em março, o presidente da ABAR, Fernando Franco, participou de uma audiência com o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, sobre medidas para o avanço da regulação no Estado e no País. Foram debatidos durante o encontro o marco regulatório das agências reguladoras e os projetos em discussão entre parlamentares sobre saneamento básico e distribuição de gás.
No mesmo mês, uma missão organizada pela Expertise France, em consórcio com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP) e a Egis, em parceria com os governos de Brasil e França e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), levaram brasileiros que atuam no setor de saneamento básico para a França com o intuito de conhecer exemplos de regulação de manejo de resíduos sólidos por entidades privadas e estudar modelos para serem adaptados ao Brasil. Especialistas de agências reguladoras brasileiras relataram um grande aproveitamento da missão técnica brasileira à França.
Como atividade do mês de março, a ABAR elaborou ação para o Dia Mundial da Água que resultou no estudo “Desafios e Soluções para a Universalização do Esgotamento Sanitário no Brasil”, com um diagnóstico da situação de acesso a sistemas de esgoto no país. A publicação citou dez desafios sobre o setor e apontou as soluções a serem adotadas. Os desafios eram investimentos; política tarifária; subsídios; ociosidade das redes de esgoto; regulação; planejamento; tecnologia e soluções alternativas; subvaloração dos serviços; esgotamento em áreas irregulares; e esgotamento em áreas rurais.
O estudo foi o principal destaque na seção Brasil da edição do dia 22 de março, Dia Mundial da Água, no jornal Correio Braziliense. A reportagem destacou que, no Brasil, apenas 60% da população urbana dispõe de coleta de esgoto e somente 46% do material coletado passa por tratamento.
No fim do mês de março, ocorreram as Câmaras Técnicas da ABAR em Aracaju, onde estiveram reunidas as Câmaras de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan); Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI); e Petróleo e Gás (CTGás). O evento contou com o apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE) e teve como objetivo proporcionar o benchmarking entre as agências, a troca de experiências, a apresentação de projetos e cases de sucesso, a discussão dos temas em alta no país e no mundo que estabelece referências comuns para a regulação no Brasil.
ABRIL
No início do mês de abril, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) foi fonte de informação para a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que apontou a necessidade de incremento de investimentos para se atingir a meta de universalização do acesso ao esgotamento sanitário no Brasil. Segundo a matéria, o Brasil só investe R$ 10 bilhões por ano no tratamento de água e esgoto, menos da metade do previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O presidente da ABAR, Fernando Franco, disse que o investimento privado pode ser um caminho positivo para sanar essa questão, mas destacou que a cobrança de tarifas de saneamento no Brasil ainda é tratada como assunto proibido por muitas prefeituras.
O presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco, esteve em reunião, em abril, com o senador Cid Gomes (PDT-CE), onde tratou de temas relacionados à energia elétrica, ao Projeto de Lei das Agências, e a Medida Provisória 868.
A ABAR participou de audiência pública para discussão da Medida Provisória 868 em abril. O diretor executivo da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) Alceu Galvão representou a Associação na discussão, e disse que a regulação é elemento fundamental para se alcançar a universalização do acesso à água e esgoto.
Em Assembleia Geral no mês de abril, a ABAR aprovou quatro novas agências reguladoras como novas associadas. São elas: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ariquemes (AMR-RO), Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande (AGEREG-MS). Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Barra do Garças (AGER-Barra-MT) e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja (AGESB-RS). Com as novas adesões, a ABAR passa a contar com 61 associadas.
Ainda em abril, a ABAR realizou a primeira reunião do grupo de trabalho criado com a Agência Nacional de Água (ANA) para debater normas de referência para o setor de saneamento básico, diante das novas regras previstas na Medida Provisória 868. Uma vez que a MP 868 previa a interação da ANA com outras agências reguladoras estaduais, intermunicipais e municipais. O grupo de trabalho foi criado para facilitar o diálogo entre as agências.
Para finalizar o mês, a ABAR integrou o seminário “Novo Mercado de Gás Natural e sua Integração na Matriz Energética”, realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A meta do governo com o evento era criar um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo no Brasil.
MAIO
No início do mês de maio, o presidente da ABAR, Fernando Franco, deu entrevista para o portal Associações Hoje, onde foi perguntado sobre a trajetória de 20 anos da Associação e pleitos atuais da entidade, como a Lei Geral das Agências Reguladoras, Lei do Gás e do Saneamento. Foi destacado o desenvolvimento singular da infraestrutura brasileira em diversos setores regulados, como telecomunicações e transportes.
Como parte das celebrações dos seus 20 anos de história, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) desenvolveu um vídeo institucional com suas ações enquanto entidade representativa de dezenas de agências em todo o país. O vídeo feito em forma de animação incluindo a logomarca comemorativa dos 20 anos da entidade e foi produzido em linguagem acessível e visual amigável pela equipe da DC Studio Produções. Ele está disponível nos canais digitais da ABAR.
A ABAR juntamente com a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), firmaram parcerias institucionais em maio. As duas associações visaram construir um diálogo entre agências, empresas e técnicos para viabilizar a melhor forma de regulação do biogás. A ABAR atua na busca de permanente contato com os entes reguladores, promovendo um alinhamento de expectativas para a construção da adequação de uma regulação ou marco regulatório. Para a ABiogás, esse alinhamento representou mais um passo importante na evolução do biogás.
No mesmo mês, o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Fernando Franco, publicou um artigo no jornal Correio Braziliense, sobre os 20 anos da Associação.
A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) divulgou um posicionamento de suas associadas sobre a Medida Provisória 868, de 2018, que tratava do setor de saneamento básico no Brasil.
Reunião da Diretoria da ABAR realizada em 23 de maio, em Brasília.
A ABAR promoveu o curso “Contabilidade Regulatória”, que foi aplicado pelos instrutores Leandro Guillarduci Martins Ferreira e Leandro Domaredzky. O curso ocorreu entre 22 e 24 de maio, na sala de reuniões da sede da ABAR em Brasília e foi transmitido também para alunos que participaram à distância, com possibilidade de interação com os instrutores.
Para finalizar o mês de maio, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) publicou o Relatório das Atividades em 2018, onde formaram-se 860 pessoas, em oito cidades do país e também na modalidade à distância. Ao todo, foram 17 cursos realizados pela Associação no ano apurado, presencial e online, de servidores de 41 agências reguladoras.
JUNHO
No início do mês, a ABAR realizou o curso “Participação Privada nos Serviços Públicos: Concessões, Permissões e Privatizações”. Foram mais de 20 participantes nas modalidades online e presencial. O curso foi coordenado pelos professores José Vicente Santos de Mendonça e Thiago Cardoso Araújo e buscou ensinar aos alunos os aspectos jurídicos e econômicos sobre os principais instrumentos legais existentes de parcerias público-privadas, apresentando seus limites e possibilidades.
O vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) da região Norte, Fabio Alho, participou de reuniões do Conselho Mundial da Água, na cidade de Dakar, no Senegal. Segundo Fábio Alho, governador do Conselho e representante da ABAR na reunião, foram muito positivas as impressões sobre a realização do 9º Fórum Mundial da Água.
JULHO
No início do mês de julho, a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) sediou as reuniões das Câmaras Técnicas realizadas pela Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR). O encontro reuniu na sede da ARES-PCJ, em Americana (SP), cerca de 100 participantes de todas as regiões do país.
No mesmo mês, o jornal Valor Econômico publicou uma reportagem destacando um estudo da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) apontando as dificuldades de novos consumidores se conectarem às redes de saneamento básico disponíveis.
Presidente da ABAR, Fernando Franco, para o Jornal Valor Econômico.
Confira a matéria na íntegra.
AGOSTO
No início do mês de agosto, o jornal Correio Braziliense publicou uma matéria para destacar o setor de regulação para garantir o desenvolvimento econômico do país com impulso da iniciativa privada. O texto ressaltou a importância da função do regulador e apresentou o papel das agências reguladoras na economia brasileira. O presidente da ABAR, Fernando Franco, disse ser papel do profissional de regulação alinhar a função e o objetivo do setor privado com os do Estado e do bem-estar social.
Grande destaque não só do mês de agosto mas do ano de 2019 foram os três dias do XI Congresso Brasileiro de Regulação, na cidade de Maceió (AL), considerado o maior evento sobre regulação do país, em cerimônia festiva e concorrida, que lotou o auditório principal do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. Durante o evento houve debates com representantes de governos, investidores, usuários de serviços públicos e reguladores de todo o Brasil. Em uma realização da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL), o Congresso contou com palestrantes nacionais e internacionais e teve como tema central “A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País”.
Cerimônia de abertura do Congresso.
Durante o XI Congresso Brasileiro de Regulação que ocorreu em Maceió, a ABAR lançou a Coletânea Regulação do Saneamento Básico. O documento traz artigos inéditos sobre o setor. Os textos, que abordam temas em evidência no Brasil e no exterior, levam a autoria dos principais atores do mercado e da academia.
SETEMBRO
No mês de setembro, um dos momentos mais importantes que contaram com a participação da ABAR foi a 19ª Reunião da Associação de Reguladores Europeus (WAREG), na cidade de Budapeste/Hungria. Representando a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, o Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES -PCJ), Carlos Roberto de Oliveira, e o presidente da ABAR, Fernando Franco, conheceram melhor as pautas regulatórias europeias e trocaram experiências sobre temas de interesse dos reguladores brasileiros. Eles são os representantes-observadores brasileiros nesse convênio de cooperação.
O segundo semestre de 2019 foi marcado por um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados: o PL 3261/19. Saneamento em destaque teve comissão especial e muito debate dentro e fora do Congresso Nacional. A ABAR acompanhou tudo.
Em setembro, o presidente da ABAR, Fernando Franco, participou da audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o PL, que atualiza o marco legal do saneamento básico. A audiência aconteceu no Plenário 14 no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, com tema “Análise da atuação das empresas estatais no desenvolvimento do saneamento básico no Brasil e a proposta de alteração do marco legal”.
Ainda em setembro, foi realizado no Instituto Serzedello Corrêa/TCU em Brasília, o Workshop de Planejamento do Projeto de Eficiência Energética em Sistemas de Abastecimento de Água – ProEESA 2. Durante o dia, tiveram apresentações feitas por Marcelo Lelis, André Galvão (MDR), Arnd Helmke, Christoph Platzer, Rita Cavaleiro e Fernando Finger (GIZ/Akut), Carlos Lebelein (GIZ/Akut/LMDM), Daniel Manzi (ARES-PCJ), Samuel Barbi (ARSAE-MG) e George Soares (CEPEL). A oficina prática tinha como objetivo principal identificar as sinergias de atividades e de parceiros, assim como concretizar melhor as linhas de atuação do referido projeto. O evento contou com a participação de membros da ABAR.
No mesmo mês, aconteceu em São Paulo, reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). O encontro ocorreu na sede da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e contou com mais de 40 representantes e técnicos de agências reguladoras de todo o País.
Para finalizar o mês, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) ofereceu curso de capacitação em Gestão de Processos, nos dias 26 e 27. Dinâmicas, as aulas puderam ser acompanhadas nas modalidades presencial e online pelos servidores das agências reguladoras. A responsável pelo conteúdo foi a instrutora Isabela Tolentino, no auditório da sede da ABAR, em Brasília.
OUTUBRO
Para iniciar o mês de outubro, a ABAR prosseguiu com as atividades de acompanhamento sobre o Marco Legal do Saneamento, na Câmara dos Deputados, e participou de seminário atendendo Requerimento nº113/19 de autoria do deputado Glauber Braga, presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP). A decisão da agenda aconteceu no dia da leitura do parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) com o intuito de analisar o texto. O evento aconteceu em conjunto com a Comissão Especial do PL 3261/19. A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR) encaminhou o vice-presidente Centro-Oeste José Walter Vazquez como representante da Associação no seminário.
Na mesma semana de outubro, a ABAR também esteve no seminário promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o tema “Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, ensejando a discussão do PL 3261/19.
Na agenda internacional ainda no mês de outubro, foi a vez do presidente da ABAR, Fernando Alfredo Rabello Franco, acompanhar as atividades do XII Fórum Iberoamericano de Regulação, cujo tema foi “Gestão Sustentável da Água, um Bem Público Global”, na cidade de Cartagena, Colômbia. Durante as atividades do Fórum, foi elaborada a Declaração de Cartagena, documento com as conclusões e compromissos traçados pelo grupo de participantes do evento. Na ocasião, o presidente da ABAR, Fernando Alfredo Franco, assinou a ata.
Abar
O Projeto Regulares (Regulação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos) ganhou novos passos em outubro. Acordo entre Ministério do Planejamento e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), três municípios e dois consórcios intermunicipais foram escolhidos para inaugurarem o projeto. O primeiro contemplado foi a capital do Piauí, Teresina. Os demais a receberem o incremento de contratação de serviços técnicos especializados.
O vice-presidente Centro-Oeste da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), José Walter Vazquez, acompanhado do chefe de gabinete da Adasa, Israel Torres, e o secretário executivo-financeiro da ABAR, Silvio Humberto Viana Diniz, estiveram no gabinete do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para manifestar apoio ao voto em separado apresentado pelo parlamentar. O deputado pernambucano recebeu os representantes, ouviu as ponderações sobre o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), e destacou a importância do contato com as agências reguladoras e setores.
Abar
Para finalizar o mês de outubro, a ABAR esteve presente nos 15 anos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). O presidente da ABAR, Fernando Franco, lembrou de como o serviço regulamentar da Adasa pode ser complementado e fortalecido com o trabalho em conjunto da agência nas Câmaras Técnicas da ABAR.
NOVEMBRO
No mês de novembro, o conselheiro fiscal da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) Dalto Favero Brochi foi um dos homenageados durante programação dos 10 anos da Fundação Agência das Bacias PCJ que ocorreu em Campinas. Uma estatueta em formato de gota foi entregue ao homenageado por seu trabalho como vice-presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de 2009 a 2011.
Mais uma edição das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), aconteceu no mês de novembro em Salvador/BA. A programação trouxe pesquisas, relatos de cases de sucesso de agências reguladoras e conhecimentos compartilhados entre os participantes, tanto na parte de gestão quanto sobre desenvolvimento de metodologia para determinar metas progressivas de perdas de água por município. Além dos especialistas das agências associadas à ABAR, professores, representantes de órgãos públicos, do Estado e de entidades profissionais ministraram conteúdos e apresentaram novas práticas.
Abertura CTSan.
Ainda no mês de novembro, visando sempre a capacitação dos profissionais das agências reguladoras, a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) realizou a palestra Espiral de Transformação Pública, uma parceria com a Elogroup. O evento, que teve as modalidades presencial e online, trouxe uma abordagem com foco nos servidores públicos, para a exploração de princípios norteadores das transformações no âmbito do setor público.
Em novembro aconteceu um dos maiores eventos sobre saneamento básico da América Latina, o World Toilet Summit 2019. E teve a participação do diretor da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) Hélio Luiz Castro, no último painel. Ele foi um dos palestrantes para o tema “Como universalizar os serviços de saneamento” junto com Roberval Tavares, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), e Percy Soares diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos (ABCON), sob mediação de Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.
Para fechar o mês de novembro, mais de 50 participantes nas modalidades online e presencial participaram do curso básico da metodologia Acertar para auditores na sede da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). A atividade foi ministrada pelos instrutores Samuel Barbi e Luíza Kaschny.
DEZEMBRO
Logo no início do último mês do ano, a ABAR participou do debate com o tema “Indicadores de água e esgoto”, realizado no auditório da Escola de Economia de São Paulo (EESP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O SNIS consiste no maior e mais importante sistema de informações do setor de saneamento básico do Brasil, que contém informações e dados sobre a prestação de serviços de água e esgoto no país.
No mês de dezembro, a cidade maravilhosa foi palco de evento organizado pelo BNDES e Governo Federal sobre a transformação do setor de saneamento, contribuindo para a universalização. O presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Fernando Franco, participou do painel “Regulação no setor de saneamento”, com o debate visando uma agenda para a regulação com temas prioritários como o fortalecimento das agências, criação de uma agenda entre ABAR e ANA, e difusão da Associação entre universalização e regulação.
Ainda em dezembro, um dos idealizadores da metodologia Acertar e coordenador do grupo de indicadores das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Samuel Barbi, participou do Seminário técnico sobre indicadores de água e esgoto, falando sobre a importância do Acertar no processo de melhoria e qualificação das informações presentes no SNIS, e como o potencial de transformação da ferramenta para a capacidade de gestão dos prestadores de serviços. O debate teve como objetivo discutir os desafios que o Brasil ainda enfrenta perante ao saneamento básico e os aperfeiçoamentos que podem ser acrescidos para tornar os dados do Sistema Nacional de Indicadores sobre Saneamento (SNIS), mais passíveis de checagem e compreensivo pela sociedade.
Para finalizar as atividades do mês de dezembro, a ABAR realizou, na sua sede em Brasília, a Assembleia Geral Ordinária para deliberar o levantamento das atividades em 2019 e planejamento anual da Associação em 2020. O presidente da ABAR, Fernando Franco, apresentou o resumo das atividades da Associação nos dois anos de atividade da atual diretoria e um Plano de Ação 2020, onde constam a execução do catálogo de serviços ABAR, o calendário de eventos de capacitação, a articulação institucional com outros órgãos e entidades, e as ações de Comunicação Institucional. Além disso, foi discutida a proposta orçamentária 2020 e alterações do Estatuto da ABAR. A Assembleia Geral aprovou mais três novas agências reguladoras associadas para o quadro da ABAR.
A ABAR deseja a todos um próspero Ano Novo e um 2020 de muito trabalho e realizações!
