Reunião com gestores da Agrese secretário de meio Ambiente e dos Recursos Hídricos aborda governança da água

A diretoria executiva da Agência Reguladora de Serviços do Estado de Sergipe (Agrese) esteve reunida com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para esclarecer a governança da água, tanto sobre os aspectos da gestão quanto da regulação.

A reunião ocorreu na última quarta-feira, 12, na sede da Agrese, com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas, do superintendente de Recursos Hídricos, Ailton Rocha, além do diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira e demais profissionais.

Durante o encontro, o secretário, Olivier Chagas enfatizou que o Estado tem condições de ter um arranjo jurídico que viabilize uma governança eficaz da água. “Em parceria com a Agrese, queremos implantar uma atenção especial para fazer gestão de recursos hídricos. Sendo que, a Agrese seja um órgão capacitado para fazer a gestão dos recursos hídricos, dessa forma, estaremos abrindo horizontes para grandes conquistas. Vamos trabalhar juntos”, enfatizou o secretário.

A Agrese tem a função de regulamentar as concessões efetivadas pelo Estado, como saneamento básico, transporte e gás canalizado. “Nosso objetivo foi receber uma explanação para as questões relacionadas ao saneamento. Esses encontros fortalecem parcerias com o objetivo de mostrar para os técnicos como é que a gente pode fazer uma regulação da fiscalização da Companhia de Saneamento. Nesse sentido, demonstrando a questão dos licenciamentos, dos planos de saneamento. A partir dessa reunião, tomaremos alguns encaminhamentos importantes”, avaliou o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

Participaram da reunião o diretor administrativo e financeiro da Agrese, o advogado Said Schoucair; o diretor técnico, Jean Carlos Nascimento e o procurador da Agrese, Arthur Borba, dentre outros profissionais da Agência.

Outorga

É o instrumento pelo qual o poder público concede ao particular, empresa ou pessoa física, a autorização para o uso das águas. Com a Constituição Federal de 1988, as águas tornaram-se de domínio público, isto é, passaram a pertencer ao Estado. Assim, foi necessário que o Poder Público estabelecesse um instrumento através do qual pudesse autorizar o uso dos recursos hídricos. Essa autorização é denominada de outorga.

Ascom/Agrese/Semarh

Fotos: Edinaldo Nascimento

Última atualização: 17 de dezembro de 2021 11:50.

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