Sergipe autoriza Tarifa de Movimentação de Gás Natural a grandes consumidores
Pleito da Sergas foi autorizado pela Agrese
Sergipe avançou mais um passo rumo à abertura do mercado do gás natural. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), com base em pleito apresentado pela Sergas, autorizou a Tarifa de Movimentação de Gás Natural (TMOV) ao segmento de grandes usuários em Sergipe, ou seja, aqueles que consomem acima de 100.000 m³ por dia.
A autorização foi concedida por meio da Portaria nº 29/2020, publicada em 19 de agosto de 2020. A publicação atua em complemento ao inciso XLVIII do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizados no Estado de Sergipe, harmonizando a regulação estadual e federal acerca das figuras dos consumidores livres, autoimportadores e autoprodutores.
“Sergipe tem avançado bastante na regulação do gás, se destacando em todo o país. Neste contexto, aprovamos a TMOV pleiteada, que possibilita à Sergas estabelecer contratos diretamente com os grandes consumidores para fazer o transporte e a movimentação do gás. O primeiro exemplo de consumidor que poderá fazer uso desta nova regulação é a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), o que é muito bom para o estado e, principalmente, para a população daquela região, que verá a indústria voltar a movimentar toda a cadeia econômica existente ali”, destaca o presidente da Agrese, Hamilton Santana.
Para o diretor presidente da Sergas, Valmor Barbosa, “a regulamentação da tarifa de movimentação é benéfica aos usuários do sistema de distribuição de gás natural do estado e apresenta-se como uma oportunidade concreta de redução da margem média para o mercado cativo. Estamos colocando em prática determinações do governador Belivaldo Chagas de expandir o mercado de Gás Natural e praticar modicidade tarifária”, afirma.
A TMOV média resultante da estrutura tarifária proposta para o segmento de grandes usuários será de R$0,0140 por metro cúbico, levando-se em consideração um consumo médio de 1.050.000 metros cúbicos de gás natural por dia.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, esta é a expectativa da média de consumo da Fafen. “Estamos construindo uma regulação para o Gás Natural que foque objetivamente no desenvolvimento de Sergipe. A Agrese tem sido fundamental neste processo e a Sergas tem estado presente, compreendendo as necessidades dos consumidores, colaborando com este trabalho”, lembra.
Diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana.
Diretor presidente da Sergas, Valmor Barbosa.
Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.
Por José Castilho Almeida de Jesus
Fotos: ASCOM AGRESE, ASCOM SEDETEC e ASCOM SERGAS.
Publicado em 05/09/2020 00:00