Servidores da Agrese participam de reuniões das câmaras técnicas da ABAR

Nos dias 07 e 08 de novembro, os servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), participaram de reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). A reunião nacional foi no auditório do Real Classic Bahia Hotel, localizado na Pituba, em Salvador e teve como público alvo os representantes das agências reguladoras do País.

Além das reuniões da Câmara de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) e da Câmara de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI), também se reuniram representantes da Câmara Técnica de Transparência, Controle Social e Qualidade da Regulação (CTTCS).

As temáticas discutidas foram o Projeto de Lei nº: 6407/2013 que dispõe sobre medidas para fomentar a indústria de gás natural e altera a Lei nº: 11.909/2009; Projeto de Lei nº: 3261-2109 sobre o Marco Regulatório do Saneamento, além da Apresentação dos grupos de trabalhos das câmaras setoriais dos serviços regulados pelas agências estaduais e municipais.

“A Agrese tem se empenhado em participar dessas reuniões em virtude do alto nível de discussões de temas fundamentais para a regulação,” acrescentou o procurador – chefe da Agrese, Christiano Lebre.

Para o subdiretor de câmara técnica de saneamento da Agrese, José Wellington Corrêa Leite o evento foi de extrema relevância relacionado ao saneamento. “Participar de um evento desta magnitude é muito enriquecedor, uma vez que nos proporciona um ambiente favorável às discussões técnicas, além de aprendizado e troca de experiências entre as agências, fomentando o debate acerca de temas de extrema relevância relacionados ao saneamento. Dessa forma, é possível montar um quadro geral sobre a situação do saneamento no Brasil, através da realidade individual de cada agência reguladora, agregando novos conhecimentos e enriquecendo os já existentes. Isso favorece a abordagem de questões tanto ambientais e sociais, propiciando a solução se possíveis problemas e ao aprimoramento das agências reguladoras através do diálogo”, finalizou o subdiretor de câmara técnica de saneamento da Agrese, José Wellington Corrêa Leite.

Participaram das reuniões a Diretora Técnica da Agrese, Regina França do Rosário, o procurador-chefe, Christiano Lebre, o diretor da câmara técnica de gás canalizado, Douglas Santos, o subdiretor da câmara técnica de saneamento, José Wellington Corrêa Leite e a assessora jurídica da procuradoria, Victória Nascimento.

Ascom/Agrese

Publicado em 04/05/2021 00:00