Superintendente do Consórcio Público do Agreste Central visita Agrese

Na última terça-feira (12), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), entregou um parecer jurídico para o superintendente do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC), na sede da Agência, propondo a assinatura de um convênio.

O termo de compromisso a ser assinado terá como objetivo a implantação da Política de Resíduos Sólidos no Estado de Sergipe, no tocante a regulação e fiscalização de contrato de concessão, para à implementação do aterro sanitário do Agreste Central Sergipano, que é composto por 20 municípios.

Considerando a competência da Agrese para atuar na normatização e padronização da coleta e tratamento de resíduos sólidos no Estado de Sergipe, bem como no controle e na fiscalização de tais atividades, mediante celebração de convênio específico com os municípios, consórcios ou regiões metropolitanas, a agência dará todo o apoio necessário para o consórcio CPAC.

“Com a efetivação do termo de cooperação, a Agrese coordenará um Processo de Manifestação de Interesse (PMI) com o objetivo de ser apresentado estudos locacionais, ambientais e jurídico para a construção de aterros sanitários na região do agreste central, visando a melhoria do sistema de saneamento básico, nele incluído o tratamento e destinação dos resíduos sólidos,” enfatizou o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

Na ocasião, participaram da reunião, o Superintendente do Consórcio Público do Agreste Central, Caio Marcelo Valença Teles de Menezes, o diretor administrativo e financeiro da Agrese, Said Schoucair, além do diretor – presidente, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

Ascom/Agrese

Publicado em 04/04/2021 00:00