Transparência

Detalhamento da execução orçamentária classificadas por elemento das anuências, despesas, favorecido e outros.

Nota explicativa sobre Repasse ou Transferência: A Agrese é uma autarquia em regime especial dotada de arrecadação própria e atualmente não recebe, não repassa e não faz transferências financeiras para nenhuma instituição.

Nota explicativa sobre a Composição do capital Social: A Agrese é uma autarquia em regime especial dotada de arrecadação própria, instituída pela Lei nº: 6.661, de 28 de agosto de 2009, não tendo portanto Capital Social.

Nota explicativa sobre a contratação de estagiários: A Agrese não possui estagiários no quadro de funcionários.

Nota explicativa sobre o Concurso Público da Agrese: Considerando a Lei nº 9.023 de 03 de junho de 2022, que disciplinou o Quadro de Pessoal, criou os Cargos das Atividades de Regulação que compõem o Quadro Permanente de Cargos Efetivos, e criou as Funções de Confiança das Atividades de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese, está em andamento, na Secretaria de Estado da Administração – SEAD, os tramites necessários para a realização do Concurso Público para provimento desses cargos. Fase atual: contratação da banca examinadora.




As demonstrações abaixo refletem toda a movimentação de execução (substituindo com o mesmo efeito de balancetes).

Institucional

Portarias

Leis

Ouvidoria

Despesas

Convênios e Termos

Licitações e Contratos

Perguntas e Respostas Frequentes

Prestação de contas anuais e Balancetes

Receitas

Recursos Humanos

Relatórios / Boletins / Cartilhas

Responsabilidade Fiscal

Carta de Serviços

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Resultados das Avaliações dos Portais de​ Transparência


Última atualização: 25 de janeiro de 2024 09:04.

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