2021 Resolução Normativa Aneel nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021. Resolução Normativa ANEEL nº: 920/2021 – Aprova os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética – PROPEE e revoga a Resolução Normativa nº: 556, de 18 de junho de 2013, o art. 1º da Resolução Normativa nº: 830, de 23 de outubro de 2018, e a Resolução Normativa nº: 892, de 11 de agosto de 2020. Resolução Normativa nº: 914/2021 – Estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos e revoga a Resolução Normativa nº: 417, de 23 de novembro de 2010, a Resolução Normativa nº: 522, de 12 de dezembro de 2012, a Resolução Normativa nº: 582, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências.
