Decretos

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Decreto de 23 de abril de 2025 – Nomeia, por recondução, VENÂNCIO FONSECA FILHO, membro titular do Conselho Superior da Agrese.

Decreto de 11 de junho de 2025- Nomeia, por recondução, JOELSON HORA COSTA, presidente e membro titular do Conselho Superior da Agrese.

Decreto de 11 de junho de 2025 – Nomeia, por recondução, ARNALDO BISPO DE LIMA, membro titular do Conselho Superior da Agrese.

Decreto de 11 de junho de 2025 – Nomeia, por recondução, MANOEL PINTO DANTAS NETO, membro titular do Conselho Superior da Agrese.

Decreto de 31 de julho de 2025 – Nomeia MICHAEL ANGEL SANTOS ARCIERI, Diretor Técnico da Agrese.

Decreto de 18 de setembro de 2025 – Nomeia os candidatos habilitados e classificados no Concurso Público nº02/2024, para exercerem os cargos efetivos das Atividades de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese.

Decreto de 22 de outubro de 2025 – Nomeia os canditados habilitados e classificados no Concurso Público nº02/2024, para exercerem os cargos efetivos das Atividades de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese. ( Michel Douglas Araújo dos Santos).

Decreto de 11 de novembro de 2025 – Nomeia, por recondução, ANDRÉ SOARES CLEMENTINO, membro titular do Conselho Superior da Agrese.

Decreto nº: 30.995, de 28 de março de 2018, revoga decreto que aprovou o Regulamento de Serviços Públicos de Água e Esgoto, no âmbito de concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, e dá providências correlatas.

Decreto nº: 8.428, de 02 de abril de 2015, dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.

Decreto n°: 18.456, de 03 de dezembro de 1999, regulamenta a outorga de direito de uso de recursos hídricos, de domínio do Estado, de que trata a Lei n°: 3.870, de 25 de setembro de 1997, e dá providências correlatas.

Decreto de 27 de março de 2026 – exonera a pedido, VENÂNCIO FONSECA FILHO, membro do Conselho Superior da Agrese.

Decreto de 13 de julho de 2026 – RECONDUÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGRESE – LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA.

Decreto de 13 de julho de 2026 – RECONDUÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGRESE – ALEXANDRE MACEDO SOBRAL

Última atualização: 28 de julho de 2026 11:11.