Decretos 20262025202420232022202120202019201820172016201520101999 Decreto de 23 de abril de 2025 – Nomeia, por recondução, VENÂNCIO FONSECA FILHO, membro titular do Conselho Superior da Agrese. Decreto de 11 de junho de 2025- Nomeia, por recondução, JOELSON HORA COSTA, presidente e membro titular do Conselho Superior da Agrese. Decreto de 11 de junho de 2025 – Nomeia, por recondução, ARNALDO BISPO DE LIMA, membro titular do Conselho Superior da Agrese. Decreto de 11 de junho de 2025 – Nomeia, por recondução, MANOEL PINTO DANTAS NETO, membro titular do Conselho Superior da Agrese. Decreto de 31 de julho de 2025 – Nomeia MICHAEL ANGEL SANTOS ARCIERI, Diretor Técnico da Agrese. Decreto de 18 de setembro de 2025 – Nomeia os candidatos habilitados e classificados no Concurso Público nº02/2024, para exercerem os cargos efetivos das Atividades de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese. Decreto de 22 de outubro de 2025 – Nomeia os canditados habilitados e classificados no Concurso Público nº02/2024, para exercerem os cargos efetivos das Atividades de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese. ( Michel Douglas Araújo dos Santos). Decreto de 11 de novembro de 2025 – Nomeia, por recondução, ANDRÉ SOARES CLEMENTINO, membro titular do Conselho Superior da Agrese. Decreto de 12 de julho de 2024 – RECONDUÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGRESE – LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA. Decreto de 12 de julho de 2024 – RECONDUÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA AGRESE – ALEXANDRE MACEDO SOBRAL. Decreto – Nomeação do Diretor Administrativo Financeiro – AGRESE – Alexandre Macedo Sobral. Decreto nº: 239 de 17 de janeiro de 2023 – diárias – Estado de Sergipe. Decreto de 24 de abril de 2023 – Nomeia Venâncio Fonseca Filho como membro titular do Conselho Superior da Agrese. Decreto – Nomeação do Diretor Técnico da Agrese – Howard Alves de Lima. Decreto de 13 de julho de 2023- Nomeia, por recondução, ARNALDO BISPO DE LIMA, membro titular do Conselho Superior da Agrese. Decreto de 13 de julho de 2023- Nomeia, por recondução, JOELSON HORA COSTA, membro titular do Conselho Superior da Agrese. Decreto de 13 de julho de 2023- Nomeia, por recondução, MANOEL PINTO DANTAS NETO, membro titular do Conselho Superior da Agrese. Decreto de 11 de dezembro de 2023 – Nomeia André Soares Clementino como membro titular do Conselho Superior da Agrese. Decreto nº 546 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – Homologa a Resolução n° 24, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – AGRESE, que aprovou as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. Decreto nº: 239 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a servidores e empregados públicos civis, agentes políticos e colaborador eventual, no âmbito da Administração Direta e Indireta, exceto Empresas Independentes, do Poder Executivo Estadual, pelo deslocamento temporário da localidade onde têm exercício, e dá outras providências correlatas. Decreto nº: 342 DE 28 DE JUNHO DE 2023 – alterado pelo Decreto 432/2023 – Estabelece regras e diretrizes para aquisição de bens e contratações de serviços em geral, nas áreas de que trata a Lei (Federal) nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, e dá providências correlatas. Decreto Estadual nº: 60-2022 Homologa a Resolução n 19-2022 do Conselho Superior da AGRESE que aprovou as Alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe. Decreto Estadual nº 88-2022 – Homologa Resolução 14-2022 que Aprovou o Regimento Interno do Conselho Superior da AGRESE. Decreto Estadual nº: 90-2022 – Regulamenta a concessão do Adicional de Participação em Grupos de trabalhos – SERGIPE. Decreto – Nomeação do Diretor-Presidente – AGRESE – Luiz Hamilton Santana de Oliveira – renovação do mandato 2022. Decreto de 21 de janeiro de 2021 – Nomeia, por recondução, membros do Conselho Superior da Agrese – José de Oliveira Júnior. Decreto de 02 de julho de 2021 – Nomeia por recondução membro titular do Conselho Superior da Agrese, Manoel Pinto Dantas Neto. Decreto de 10 de julho de 2021, Nomeia por recondução membros do Conselho Superior da Agrese, Joelson e Arnaldo. Decreto de 21 de julho de 2021 – Nomeia diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Regina Luana Santos de França do Rosário. Decreto n°: 40.948 de 02 de agosto de 2021 – Homologa Resolução n°: 16-2021 do Conselho Superior da AGRESE que aprovou a Nota Técnica Nº 10/2021-CAMGAS sobre a Adequação do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe em relação a nova lei do Gás. Decreto n°: 40.947 de 02 de agosto de 2021 – Homologa Resolução n°: 15-2021 do Conselho Superior da AGRESE que aprovou a Nota Técnica N° 09/2021-CAMGAS sobre a Adequação do Regulamento Geral aos Manuais De Boas Práticas Regulatórias da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN). Decreto de 09 de setembro de 2021, Nomeia por recondução membros do Conselho Superior da Agrese, Ademário Alves de Jesus. Decreto n. 41.006 de 05 de outubro de 2021 – Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual. Decreto de 14 de maio de 2020, nomeia diretor administrativo e financeiro da Agrese, Carlos Augusto Franco Guimarães, período remanescente do mandato do seu antecessor. Decreto de 13 de julho de 2020, nomeia diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, por recondução. Decreto de 13 de julho de 2020, nomeia diretor administrativo e financeiro da Agrese, Carlos Augusto Franco Guimarães, por recondução. Decreto de 13 de julho de 2020, nomeia diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, renovação do mandato 2018. Decreto Estadual nº: 40.662, de 04 de setembro de 2020, aprova a reestruturação organizacional do quadro de cargos em comissão da Agrese. Decreto de 05 de junho de 2019, nomeia, membros do Conselho Superior da Agrese, Arnaldo Bispo de Lima e Joelson Hora Costa, por recondução. Decreto de 01 de julho de 2019, nomeia, por recondução, membro titular do Conselho Superior da Agrese, Manoel Pinto Dantas Neto. Decreto de 13 de setembro de 2019, nomeia diretora técnica da Agrese, Regina Luana Santos de França do Rosário. Decreto n°: 40.450, de 26 de setembro de 2019, homologa a resolução n°: 08/2019, do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese, que aprovou as alterações no Regulamento dos serviços locais do gás canalizado no Estado de Sergipe. Decreto nº: 30.995, de 28 de março de 2018, revoga decreto que aprovou o Regulamento de Serviços Públicos de Água e Esgoto, no âmbito de concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, e dá providências correlatas. Decreto Estadual nº: 30.684, de 29 de maio de 2017, dispõe sobre a criação de grupo especial de trabalho para a realização de procedimento de manifestação de interesse para fins de concessão de trecho da BR-235, delegada ao Estado de Sergipe conforme convênio celebrado com a união, e dá providências correlatas. Decreto nº: 30.942, de 28 de dezembro de 2017, homologa a Resolução nº: 04, de 26 de janeiro de 2016, do Conselho Superior da Agrese, que aprovou o Regulamento Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese, e dá providências. Decreto nº: 30.352, de 14 de setembro de 2016, aprova o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe. Decreto de 30 de dezembro de 2016, nomeia diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, por período remanescente do mandato do seu antecessor. Decreto nº: 8.428, de 02 de abril de 2015, dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública. Decreto nº: 7.217, de 21 de junho de 2010, regulamenta a Lei nº: 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Decreto nº: 7.382, de 02 de dezembro de 2010, regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei n o 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. Decreto nº: 7.404, de 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei nº: 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Decreto n°: 18.456, de 03 de dezembro de 1999, regulamenta a outorga de direito de uso de recursos hídricos, de domínio do Estado, de que trata a Lei n°: 3.870, de 25 de setembro de 1997, e dá providências correlatas. Decreto de 27 de março de 2026 – exonera a pedido, VENÂNCIO FONSECA FILHO, membro do Conselho Superior da Agrese.
