Decretos
- Decreto Estadual nº: 60-2022 Homologa a Resolução n 19-2022 do Conselho Superior da AGRESE.
- Decreto Estadual nº 88-2022 – Homologa Resolução 14-2022 que Aprovou o Regimento Interno do Conselho Superior da AGRESE.
- Decreto Estadual nº: 90-2022 – Regulamenta a concessão do Adicional de Participação em Grupos de trabalhos – SERGIPE.
- Decreto – Nomeação do Diretor-Presidente – AGRESE – Luiz Hamilton Santana de Oliveira – renovação do mandato 2022.
- Decreto de 21 de janeiro de 2021 – Nomeia, por recondução, membros do Conselho Superior da Agrese – José de Oliveira Júnior.
Decreto de 02 de julho de 2021 – Nomeia por recondução membro titular do Conselho Superior da Agrese, Manoel Pinto Dantas Neto.
Decreto de 10 de julho de 2021, Nomeia por recondução membros do Conselho Superior da Agrese, Joelson e Arnaldo.
Decreto de 21 de julho de 2021 – Nomeia diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Regina Luana Santos de França do Rosário.
Decreto n°: 40.948 de 02 de agosto de 2021 – Homologa Resolução n°: 16-2021 do Conselho Superior da AGRESE.
Decreto n°: 40.947 de 02 de agosto de 2021 – Homologa Resolução n°: 15-2021 do Conselho Superior da AGRESE.
Decreto de 09 de setembro de 2021, Nomeia por recondução membros do Conselho Superior da Agrese, Ademário Alves de Jesus.
Decreto n. 41.006 de 05 de outubro de 2021 – Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual.
- Decreto de 14 de maio de 2020, nomeia diretor administrativo e financeiro da Agrese, Carlos Augusto Franco Guimarães, período remanescente do mandato do seu antecessor.
Decreto de 13 de julho de 2020, nomeia diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, por recondução.
Decreto de 13 de julho de 2020, nomeia diretor administrativo e financeiro da Agrese, Carlos Augusto Franco Guimarães, por recondução.
Decreto de 13 de julho de 2020, nomeia diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, renovação do mandato 2018.
Decreto Estadual nº: 40.662, de 04 de setembro de 2020, aprova a reestruturação organizacional do quadro de cargos em comissão da Agrese.
- Decreto de 05 de junho de 2019, nomeia, membros do Conselho Superior da Agrese, Arnaldo Bispo de Lima e Joelson Hora Costa, por recondução.
Decreto de 01 de julho de 2019, nomeia, por recondução, membro titular do Conselho Superior da Agrese, Manoel Pinto Dantas Neto.
Decreto de 13 de setembro de 2019, nomeia diretora técnica da Agrese, Regina Luana Santos de França do Rosário.
Decreto n°: 40.450, de 26 de setembro de 2019, homologa a resolução n°: 08/2019, do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese, que aprovou as alterações no Regulamento dos serviços locais do gás canalizado no Estado de Sergipe.
- Decreto Estadual nº: 30.684, de 29 de maio de 2017, dispõe sobre a criação de grupo especial de trabalho para a realização de procedimento de manifestação de interesse para fins de concessão de trecho da BR-235, delegada ao Estado de Sergipe conforme convênio celebrado com a união, e dá providências correlatas.
Decreto nº: 30.942, de 28 de dezembro de 2017, homologa a Resolução nº: 04, de 26 de janeiro de 2016, do Conselho Superior da Agrese, que aprovou o Regulamento Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese, e dá providências.
- Decreto nº: 7.217, de 21 de junho de 2010, regulamenta a Lei nº: 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
Decreto nº: 7.382, de 02 de dezembro de 2010, regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei n o 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
Decreto nº: 7.404, de 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei nº: 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.