2024

Portaria nº 02-2024 – SERGAS – ENEVA – TMOV – Tarifa de Movimentação de Gás – acordo

Portaria nº 15-2024 – Deflagra a Consulta Pública 01-2024 -PIS-PASEP – COFINS.

Portaria nº 19-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – 1° de maio de 2024

Portaria nº 20-2024 – SERGAS – Reajuste da TMOV – maio 2024

Portaria nº 26-2024 – Investimentos e Obras de Infraestrutura Dedicadas ao atendimento de Agentes do Mercado Livre.

Portaria nº 27-2024 – SERGAS –  Contrato de Concessão – Audiência Pública –  SERGAS.

PORTARIA Nº 28-2024 – SERGAS –  TEP FAFFEN – Acordo Judicial – SERGAS – 2024 – ERRATA

Portaria nº 29-2024 – SERGAS – Modelo de Fatura – SERGAS – 2024.

Portaria nº 32-2024 – AGRESE Deflagra Audiência Pública – Revisão do Contrato de Concessão – ESTADO DE SERGIPE e SERGAS.

Portaria nº 39-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – Vigência a partir da publicação.

Portaria n°40-2024 – Dispõe sobre o acordo entre a SERGAS e ENEVA

Portaria nº 42-2024-Credenciamento de Autoimportador de gás em Sergipe ENEVA

Portaria nº 43-2024-Credenciamento de comercializador de gás em Sergipe BTG

Portaria nº 44-2024-Credenciamento de comercializador de gás em Sergipe EDGE

Portaria nº47-2024 – SERGAS-ENEVA – aprova minutas

Portaria nº 50-2024 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe -ENEVA S.A

Portaria nº 51-2024-Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe- ENEVA
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Portaria nº 52-2024 -Criação de Tarifa para o segmento industrial – Modalidade PUT

Portaria nº 53-2024 – Criação de Tarifa de movimentação consumidores livres – autoprodutores e autoimportadores – segmento de uso de matéria prima

Portaria nº 54-2024 – Tarifa de Movimentação de Gás na área de Concessão TMOV – segmento termelétrico

Portaria nº 57-2024 – SERGAS – Repasse do Reajuste de Preço do Gás(PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de NOVEMBRO de 2024

PORTARIA Nº 62-2024 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – VIBRA ENERGIA

PORTARIA Nº 63-2024 – Contrato de Concessão – SERGAS e ESTADO DE SERGIPE – Aprova Nota Técnica n. 21-2024-CAMGAS

PORTARIA Nº 64-2024 – Tarifa de Movimentação de Gás na área de Concessão TMOV – segmento Industrial

PORTARIA Nº 65-2024 -Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado – Audiência Pública

PORTARIA Nº 66-2024 -Modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás CUSD na modalidade flexível – Consulta Pública

PORTARIA Nº 67-2024 Aprova Minuta de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás CUSD – SERGAS e SERRA AZUL

PORTARIA Nº 68-2024 Aprova Minuta de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás CUSD – SERGAS e CAPRI.