2025

Portaria nº 02-2025 – Deflagra a Consulta Pública 01-2025 -Modelo CUSD modalidade flexível

Portaria nº 06-2025 – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de FEVEREIRO de 2025

Portaria nº 19-2025 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para envio de contribuições para a consulta pública 01-2025

Portaria nº 20-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – 3R Potiguar S.A. – 3R-Bahia S.A. – 3R Petroleum Offshore S.A

Portaria nº 21-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – Indra Comercializadora de Energias Ltda

Portaria nº 31-2025 – Repasse de variação do preço do gás PUT

Portaria nº 43-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Modelo do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD Flexível

Portaria nº 45-2025 – Dispõe sobre a aprovação do modelo de fatura apresentado pela SERGAS, em observância à Portaria 29-2024

Portaria n° 46-2025 – Dispõe sobre a realização da Audiência Pública 02-2025

Portaria nº 48-2025 – Dispõe sobre a aprovação do modelo de Carta de Migração.

Portaria nº 49-2025 – Dispõe sobre a atualização dos instrumentos operacionais e normativos às diretrizes da Resolução n° 982-2025 da ANP.

Portaria nº 52-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – TESLA Comercializadora de Gás Ltda

Portaria nº 61-2025 – Credenciamento de Comercializador de Gás em Sergipe – CNOOC Trading Brasil LTDA.

Portaria nº 62-2025 – Credenciamento de Comercializador de Gás em Sergipe –  LOGÁS – Logística e Distribuição de Gás S.A

Portaria nº 74-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe –  J&F S.A.

Portaria nº 75-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe  – FLEXGAS Comercializadora de Gás Ltda

Portaria nº 78-2025 – Dispõe sobre os critérios e condições para implantação de Redes Estruturantes do sistema de distribuição de gás e seus intercambiáveis no Estado de Sergipe.

Portaria nº 79-2025 – Dispõe sobre a extinção da TMOV aplicável no Segmento de Uso Grandes Usuários.

Portaria nº 80-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – JUPITER TRADING LTDA.

Portaria nº 87-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório do Diagnóstico Preliminar, apresentado pela Fundação Getulio Vargas – FGV.

Portaria nº 92 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 3 – Diagnóstico com Entrevistas, referente ao processo de descomissionamento de plataformas –  FGV

Portaria nº 93-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA.

Portaria nº 94-2025 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – SATURNO GÁS TRADING E SOLUÇÕES LTDA.

Portaria nº 95-2025 – Credenciamento da FAFEN-SE como Autoprodutor e Autoimportador de Gás Natural  em Sergipe

Portaria nº 96-2025 – Aprova a Minuta do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado CUSD – SERGAS e PETROBRAS FAFEN

Portaria nº 97-2025 – Dispõe sobre a Tarifa de Movimentação – TMOV para o segmento industrial – subsegmento matéria-prima.

Portaria nº 98-2025 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 4 – Relatório do Potencial de Mineração, referente ao processo de descomissionamento.

Portaria nº 100-2025 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Metas para o ano de 2026