2026 Nota Técnica AGRESE/CTSANEAMENTO nº 01/2026 – Adequação da Tarifa Social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado de Sergipe, em atendimento à Lei nº 14.898/2024 e à Resolução ANA nº 271/2025, que aprovou a Norma de Referência nº 13/2025. Nota Técnica AGRESE/CTSANEAMENTO nº 02/2026 – Análise do Plano de Governança e Cronograma de Macromedição Nota Técnica AGRESE/CTSANEAMENTO nº 03/2026 – Normativo para implementação dos indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em atendimento à NR n° 9/2024 da ANA
