Portarias CTGÁS 2026 Portaria nº 04-2026 – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de fevereiro de 2026. Portaria nº 07-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 5 – Relatório de Cenários de Descomissionamento, referente ao processo de descomissionamento. Portaria nº 16-2026 – Credenciamento de Comercializador de gás em Sergipe – DELTA COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA Portaria nº 18-2026 – Criação de Tarifa para o Segmento Industrial – Subsegmento Mercado Secundário. Portaria nº 25-2026 – Repasse de variação do preço do gás PUT praticado pela supridora – Reajuste da Tarifa do Segmento Industrial – 1 de maio de 2026. Portaria nº 26-2026 – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pelas supridoras – Vigência a partir 01 de maio de 2026. Portaria nº 29-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 7 – Relatório da Proposta do Marco Legal, referente ao processo de descomissionamento.
