Portaria nº 12-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 6 – Relatório de Mapeamento do Mercado, referente ao processo de descomissionamento
Portaria nº 13-2026 – Aprova a Minuta do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado (CUSD) – SERGAS e Indústria Videira do Nordeste (IVN)
Portaria nº 18-2026 – Criação de Tarifa para o Segmento Industrial – Subsegmento Mercado Secundário.
Portaria nº 37-2026 – Dispõe sobre a não incidência da Taxa de Atividade de Comercialização de Gás Canalizado no Estado de Sergipe
Portaria nº 46-2026 – Dispõe sobre o credenciamento da Pacífico Gás Comercializadora LTDA (CNPJ nº 61.190.870/0001-65) para atuar como comercializadora de gás natural no Estado de Sergipe
Portaria nº 47-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 1 – Plano de Trabalho apresentado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, referente aos estudos técnicos para novo modelo de gestão e de mercado dos serviços de distribuição de gás natural para o Estado de Sergipe, e dá providências correlatas
