Resoluções 2024

Resolução nº 31-2024 – SERGAS -RECURSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 39-2023

Resolução nº 32-2024 – SERGAS – RECURSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 31-2023

Resolução n° 33-2024 – SERGAS – Revisão do Limite Máximo para a Concentração de Odorante no Gás – COG

Resolução n° 34-2024 – Acordo – SERGAS – CELSE – ENEVA

Resolução nº 35-2024 – Repasse do reajuste negativo de preço do Gás(pv) estabelecido pelas supridoras, a partir 1° de fevereiro de 2024.

Resolução nº 36-2024 – Reajuste tarifário a ser aplicado pela companhia de saneamento de Sergipe – Deso, para o exercício 2024/2025.

Resolução nº 37-2024 – Dispõe sobre o recurso de reconsideração interposto pela concessionária de energia elétrica – Energisa S/A, e dá providências correlatas.

Resolução nº 38-2024 – Recurso ENERGISA – Auto de infração 02.

Resolução nº 39-2024 – Dispõe sobre o Repasse do Reajuste do PV – SERGAS – a partir de 01 de maio de 2024.

Resolução nº 40-2024 – Dispõe sobre o Reajuste da TMOV – SERGAS – a partir de 01 de maio de 2024.

Resolução nº 41-2024 – Dispõe sobre análise e avaliação da matriz de riscos elaborada para o contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água, e dá providências correlatas.

Resolução nº 42-2024 – Dispõe sobre análise e avaliação da matriz de riscos elaborada para o contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água, e dá providências correlatas.

Resolução nº 43-2024 – Dispõe sobre a nova planilha de informações e cálculo para revisão da margem bruta  – 2024.

Resolução n° 44-2024 – Investimentos e Obras de Infraestrutura Dedicadas ao atendimento de Agentes do Mercado Livre.

Resolução n° 44-2024 – ERRATA

Resolução nº 45-2024 – Cancelada.

Resolução n° 46-2024 – Recurso de Reconsideração da ENERGISA – Auto de infração 02.

Resolução nº 47-2024 – Indicação – Diretor-presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da AGRESE.

Resolução nº 48-2024 do Conselho Superior da AGRESE – Dispõe sobre a homologação da decisão da Diretoria Executiva da AGRESE que aprovou a minuta do Termo de Aditamento ao contrato formalizado entre a Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO e a Proquigel Química S/A.

Resolução nº 49-2024 do Conselho Superior da AGRESE – Dispõe sobre a homologação da decisão da Diretoria Executiva da AGRESE que formalizou o credenciamento da ENERGISA Comercializadora de Energia LTDA. (CNPJ nº 07.685.694/0001-97) como comercializador(a) de gás natural no Estado de Sergipe.

Resolução nº 50-2024 – Repasse do Reajuste do PV

Resolução nº 51-2024 – Plano de Investimentos/2024-SERGAS

Resolução n° 52-2024 – SERGAS – Pleito criação TMOV no segmento industrial – Modalidade PUT

Resolução nº 53-2024 – SERGAS – Pleito criação TMOV no segmento matéria prima

Resolução nº 54-2024 – SERGAS – Pleito criação TMOV no segmento termelétrico

Resolução nº 55-2024 – Recurso Administrativo SERGAS

Resolução nº 56-2024 – PV a partir de 01-11-24

Resolução nº 57-2024 – Recurso SERGAS – TEP

Resolução nº 58-2024 – Recurso SERGAS

Resolução n 59-2024 – RAA 2024

Resolução nº 60-2024 – Plano de Metas 2025

Resolução nº 61-2024 – Prestação de contas 2024

Resolução nº 62-2024 – Orçamento 2025

Resolução nº 63-2024 – Contrato de Concessão

Resolução nº 64-2024 – TMOV Precária – Segmento Industrial

Resolução nº 65-2024 – Recurso SERGAS