Em 2025, agência intensificou fiscalizações, promoveu consultas públicas e aprimorou normas, garantindo mais segurança, transparência e qualidade nos serviços regulados pelo Estado
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) avançou, ao longo de 2025, na consolidação de uma regulação mais eficiente, transparente e voltada à proteção dos usuários dos serviços públicos essenciais. A autarquia desempenhou papel estratégico na execução das políticas públicas planejadas pelo Governo do Estado.
Entre as principais ações do período, destacam-se as iniciativas voltadas ao setor de saneamento básico, área de impacto direto na qualidade de vida da população. A Agrese promoveu consultas e audiências públicas para atualização dos regulamentos dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ampliando a participação social e garantindo maior segurança jurídica na prestação desses serviços.
A atuação técnica da agência também se refletiu no fortalecimento das ações de fiscalização. Ao longo do ano, equipes da Agrese acompanharam sistemas de abastecimento de água em municípios sergipanos e realizaram ações preventivas em serviços como a distribuição de gás canalizado, assegurando regularidade, continuidade e segurança aos usuários.
Para o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, o balanço positivo das ações reforça o compromisso da agência com a sociedade sergipana. “A atuação da Agrese em 2025 foi pautada pelo fortalecimento da regulação, pela escuta da população e pela fiscalização permanente dos serviços públicos, garantindo mais segurança, qualidade e equilíbrio para os usuários em todo o estado”, destacou.
Outro eixo relevante da atuação da Agrese em 2025 foi a mediação de conflitos e a análise de processos regulatórios, com decisões que contribuíram para a modicidade tarifária e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Por meio do Conselho Superior e das câmaras técnicas, a agência atuou como instância administrativa, protegendo o interesse público e garantindo estabilidade nas relações entre poder concedente, prestadores de serviços e usuários.
O fortalecimento institucional também marcou o período. A nomeação de novos servidores aprovados em concurso público ampliou a capacidade técnica da agência, enquanto a participação e o reconhecimento da Agrese em eventos nacionais de regulação reforçaram o protagonismo de Sergipe no cenário regulatório brasileiro.
Com essas ações, a Agrese reafirma seu compromisso de servir à sociedade sergipana com transparência, eficiência e responsabilidade, atuando como instrumento essencial do Governo do Estado na melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos regulados.
