2026 Portaria nº 04-2026 – Repasse do Reajuste de Preço do Gás (PV) pela supridora – Vigência a partir 01 de fevereiro de 2026. Portaria nº 07-2026 – Dispõe sobre a aprovação do Produto 5 – Relatório de Cenários de Descomissionamento, referente ao processo de descomissionamento.
