Workshop promovido pela ANP e FGV Energia discute estratégias para ampliar a concorrência e reduzir preços do gás no Brasil
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) participou do ‘1º Workshop do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural’ (Gas Release), promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em parceria com a FGV Energia. O encontro reuniu agentes do setor e representantes do poder público para discutir a construção de um programa voltado à ampliação da concorrência no mercado de gás natural no país.
O objetivo do evento foi coletar contribuições técnicas para a elaboração da proposta do programa, que busca reduzir a concentração do mercado e estimular a entrada de novos agentes, promovendo maior competitividade no setor.
Durante o workshop, o diretor técnico da Câmara de Gás da Agrese, Douglas Costa, destacou que a iniciativa representa um avanço importante para o mercado brasileiro. Segundo ele, a proposta está alinhada ao artigo 33 da Lei nº 14.134, que atribui à ANP a responsabilidade de coordenar ações voltadas à desconcentração do mercado.
De acordo com Douglas Costa, a estruturação de uma agenda com ações efetivas por parte da agência reguladora cria um cenário positivo para o desenvolvimento do setor. “Quando a ANP propõe uma modelagem e organiza ações concretas para reduzir a concentração de mercado, cria-se uma perspectiva muito favorável para o crescimento e fortalecimento do mercado de gás natural no Brasil”, afirmou.
O diretor também destacou o exemplo do Nordeste, onde o processo de abertura do mercado já apresenta resultados relevantes. Segundo ele, a participação da Petrobras na região é de cerca de 30%, índice inferior ao observado em outras partes do país.
“Esse modelo de desconcentração e pulverização do mercado com outras empresas também contribuiu para a redução do preço do gás no Nordeste, que chega a ficar cerca de 17% abaixo da média nacional. A experiência da região mostra que a abertura do mercado pode gerar preços menores, mais oportunidades e expansão das atividades”, explicou.
Ainda segundo Douglas Costa, a participação das agências reguladoras estaduais no debate é fundamental para a construção de políticas públicas mais eficientes. Para ele, a troca de experiências e contribuições técnicas ajuda a apontar caminhos para que o programa se torne efetivo e alcance os resultados esperados para o setor de gás natural no país.
O workshop foi realizado de forma presencial para convidados, com transmissão ao vivo pelos canais institucionais da ANP e da FGV Energia, reunindo especialistas, representantes de empresas e autoridades ligadas ao mercado de energia.
