LOA 2019 Lei nº: 8.495, de 28 de dezembro de 2018 e decreto nº: 40.258, de 11 de janeiro de 2019. Anexos. Lei nº: 8.495, de 28 de dezembro de 2018, dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2019, estimando a receita e fixando a despesa, e dá providências correlatas.