Proposta estará disponível para contribuições entre 26 de novembro e 6 de dezembro de 2025, fortalecendo a participação social e a transparência na regulação dos serviços públicos
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) abriu, nesta quarta-feira, 26, a Consulta Pública nº 004/2025, destinada a receber contribuições da sociedade sobre a Minuta do Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Sergipe. O período de participação segue até o dia 6 de dezembro de 2025.
A iniciativa reforça o compromisso da Agrese com a transparência e o diálogo com a população, além de permitir que usuários, especialistas, entidades e operadores do setor contribuam para o aprimoramento das normas que orientam a prestação desses serviços essenciais.
O documento submetido à consulta reúne diretrizes e critérios regulatórios que buscam garantir maior eficiência, qualidade e segurança no abastecimento de água e no esgotamento sanitário em Sergipe. As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da Agência antes da elaboração da versão final do regulamento.
As informações completas sobre o processo, incluindo a minuta e o formulário para envio de sugestões, estão disponíveis no site oficial da Agrese.
