Reunião técnica tratou do alinhamento entre a agência reguladora e o poder concedente para acompanhamento contratual e definição de cronogramas
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, reunião técnica com representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) para tratar de temas estratégicos relacionados à implantação dos macromedidores, ao Caderno de Premissas e ao Plano de Governança do contrato de concessão. O encontro teve como foco o alinhamento de entendimentos entre a agência reguladora e o poder concedente, visando o acompanhamento e o monitoramento adequados das obrigações contratuais.
Durante a reunião, foram discutidos pontos já analisados pela Agrese, bem como aspectos que ainda demandam avaliação conjunta, especialmente no que diz respeito aos cronogramas de implantação dos macromedidores e às diretrizes do plano de governança. A proposta foi integrar as perspectivas do gestor do contrato às análises regulatórias, fortalecendo a atuação coordenada entre os órgãos.
O diretor técnico da Agrese, Michael Arcieri, destacou a importância do diálogo institucional para garantir segurança regulatória e efetividade na fiscalização. “A construção conjunta de entendimentos com o poder concedente é fundamental para que a Agrese exerça seu papel regulador com clareza, assegurando o cumprimento do contrato e a adequada prestação dos serviços à população”, afirmou.
Representando a Sedurbi, o superintendente de Integridade Contratual da Subsecretaria de Parcerias e Concessões, Cauê Cardoso, ressaltou que a reunião teve como objetivo apresentar o posicionamento do poder concedente sobre os instrumentos em discussão. “O encontro serviu para demonstrar a visão do poder concedente em relação ao plano de governança e ao cronograma de implantação dos macromedidores, além de pontuar necessidades contratuais que precisam ser contempladas nesses cronogramas. Esse alinhamento é essencial para o acompanhamento e monitoramento do contrato, permitindo que a Agrese tenha a perspectiva do gestor e que possamos convergir nas avaliações”, explicou.
A iniciativa reforça o compromisso institucional da Agrese e da Sedurbi com a transparência, o fortalecimento da governança e a adequada execução dos contratos de concessão, assegurando o interesse público e a qualidade dos serviços regulados no estado.
