O Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju (CONSBAJU) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) irão realizar no dia 13 de julho às 9h, a solenidade de entrega do Relatório Final de Análise e Avaliação dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica, para a gestão dos resíduos sólidos dos municípios componentes do Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju (CONSBAJU). O evento será realizado de forma virtual através da plataforma ZOOM.
O Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a Agrese e o CONSBAJU em agosto de 2018, teve como objetivo a promoção articulada de ações conjuntas, no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições conveniadas, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, delegando à Agrese a regulação, a fiscalização e o controle dos serviços públicos concedidos para gestão de resíduos sólidos, na região compreendida pelos municípios que integram o Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju (CONSBAJU).
Os municípios que integram o Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju são: Barra dos Coqueiros, Carmópolis, General Maynard, Itaporanga d’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.
Já a Comissão Especial Mista de Trabalho para atuação no convênio celebrado entre a Agrese e o CONSBAJU, é constituída pelos órgãos públicos Agrese, Sedurbs, Adema, CONSBAJU e DER, que elaborou o Termo de Referência para a formalização do Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Nº 08/2019, publicado em 20 de agosto de 2019, para a realização de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a Gestão de Resíduos Sólidos da região compreendida pelos municípios que integram o CONSBAJU.
A empresa Sinertec Soluções Ambientais apresentou os estudos referentes aos planos, dados, elementos, levantamentos, como previstos em seu cronograma. Os estudos tiveram acompanhamento da Comissão Especial Mista de Trabalho e, durante seu curso, foram realizadas reuniões denominadas “Pontos de Controle”, quando foram apresentadas as evoluções dos Trabalhos, permitindo assim os esclarecimentos, críticas e sugestões dos membros da Comissão Especial Mista de Trabalho, acerca de seus conteúdos.
A Comissão Especial Mista de Trabalho apresentará o Relatório Final das Análises dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica, para a gestão dos resíduos sólidos dos municípios componentes do Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju (CONSBAJU) elaborados e entregues pela Proponente autorizada (Sinertec).
Composição da Comissão Especial Mista de Trabalho:
Presidente Joelson Hora Costa e representante do DER/Se;
Vice-presidente e representante da Agrese Roberta Antunes Santos;
Secretária e representante da Agrese Aline de Cerqueira de Lima Souza;
Membro e representante da Agrese Júlio César Moreira Melo;
Membro e representante do CONSBAJU Evaldino Andrade Calazans;
Membro e representante da Sedurbs Anne Aline Ferreira Feitosa;
Membro e representante da ADEMA Rogéria Elma de Santana Araújo.
Ascom/Agrese
