Reconduções de conselheiros, atualizações normativas e homologações marcaram o encontro
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou, nesta terça-feira, 17, a 122ª Reunião Ordinária do seu Conselho Superior. O encontro contou com uma pauta robusta, reforçando o compromisso da instituição com a modernização regulatória e a transparência nas decisões.
Durante a reunião, foram empossados, por recondução, os conselheiros Arnaldo Bispo de Lima, Joelson Hora Costa e Manoel Pinto Dantas Neto. A continuidade dos mandatos reforça a experiência técnica e a estabilidade institucional no colegiado.
Na sequência, foram apreciadas e homologadas decisões da Diretoria Executiva da Agrese referentes a importantes temas regulatórios. Entre eles, destacam-se a aprovação do modelo de Contrato de Uso de Sistemas de Distribuição (CUSD) – Flexível, oriundo da Consulta Pública nº 01/2025; a atualização de instrumentos normativos baseados na Resolução nº 982/2025 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e a definição do novo modelo de fatura para usuários de gás canalizado no estado.
Também foram apresentadas as Notas Técnicas relativas ao credenciamento das empresas Flexgas e Tesla como comercializadoras livres de gás, além da análise e homologação do primeiro reajuste tarifário da água tratada fornecida pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), com base na Nota Técnica nº 5/2025 da Câmara Técnica Tarifária da Agrese.
A reunião reforça o papel da Agrese como ente regulador comprometido com a qualidade dos serviços públicos, a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos usuários em Sergipe.
