A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) recebeu nos dias 21 e 22 de setembro, a visita técnica e institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM).
O intuito da visita foi a busca por conhecimento acerca das boas práticas regulatórias adotadas nos serviços de gás canalizado, energia elétrica e saneamento, além dos mecanismos técnicos e jurídicos utilizados na modernização regulatória da Agência Sergipana.
Durante os dois dias em Aracaju, os profissionais da agência amazonense trocaram experiências com os membros da Diretoria Executiva da Agrese, além da demonstração dinâmica das Câmaras Setoriais de Gás Canalizado, Energia Elétrica e Saneamento, referente aos processos que envolvem as atividades de regulação e fiscalização.
Na ocasião, foi apresentada a assinatura do convênio firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e assuntos referentes aos processos de fiscalização e atos normativos através da Procuradoria da Agrese.
Na oportunidade, o diretor-presidente da ARSEPAM, João Rufino Júnior, explicou que a agência está em um momento de reestruturação dos processos regulatórios e estrutura organizacional, e esse intercâmbio de informações com a Agrese é importante para o desenvolvimento da agência amazonense. “A visita técnica foi muito proveitosa e produtiva, superando nossas expectativas. Viemos em busca de boas práticas regulatórias e experiências principalmente com relação ao gás canalizado, uma vez que o estado de Sergipe é uma referência no país, um parâmetro para nós da ARSEPAM”, ressalta.
O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, fez um balanço positivo da visita da ARSEPAM, refletindo a condição de que a Agrese é modelo no Brasil pela expertise na regulação. “A visita dos técnicos e diretores da Agência Reguladora do estado do Amazonas evidencia o reconhecimento de caráter técnico na área de regulação e fiscalização, mais notadamente na área de gás canalizado e de outros serviços públicos prestados pela Agrese. Os nossos técnicos disponibilizaram todo o acervo que envolve as atividades de atuação da Agrese, em seus diversos formatos e etapas”, explica.
Luiz Hamilton também pontuou que esse intercâmbio democratiza a forma de atuação das Agências Reguladoras com as concessionárias. Uma indicação que é feita a partir da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), a qual as agências são filiadas.
Ascom/Agrese
