Atos Administrativos – Gás Canalizado 2021

Portaria n°: 07-2021- Agrese – Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural – PETROBRAS.

Portaria nº: 09 – 2021 Agrese – Reajuste – SERGAS.

Portaria nº: 10 – 2021 – Dispõe sobre o enquadramento como Consumidor Livre à PROQUIGEL Química SA.

Portaria n°: 18-2021- Agrese, que dispõe sobre o deferimento do registro de comercializador de gás natural à Centrais Elétricas de Sergipe S.A.- CELSE, CNPJ n° 23.758.522/0001-52, no Estado de Sergipe.

Portaria nº: 20 – 2021, de 23 de abril de 2021, dispõe sobre o reajuste da tarifa média, ex-tributos, autorizada para a Sergas, para o Estado de Sergipe.

Portaria nº: 21 – 2021, de 23 de abril de 2021, dispõe sobre o reajuste da Tarifa de Movimentação de Gás na Área de Concessão – TMOV para os serviços locais de gás canalizado para os consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores classificados no segmento de uso denominado grandes usuários.

Portaria nº: 30-2021 – de 01 de junho de 2021, deflagrar Audiência Pública – Revisão Anual da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado e anexos.

Portaria nº: 34-2021 – 18 de junho – Prorroga prazo de inscrição da Audiência Pública 001-2021.

Portaria nº 37-2021 Repasse do Reajuste – SERGAS – 1 de AGOSTO de 2021.

Portaria nº 38-2021 – Registro da PROQUIGEL QUIMICA S.A. – Comercializador.

Portaria nº 39-2021 – Revisão da Margem Bruta de Distribuição – SERGÁS – 2021.

Portaria nº 42-2021 – AGRESE – Deflagra Consultas Públicas.

Portaria Nº 47-2021 – Prorroga prazo – Consulta Pública 001 – 002 – 003 -2021 e anexos.

Portaria nº 48-2021 – Registro da GALP ENERGIA BRASIL S.A. – Comercializador.

Portaria nº 49-2021 – Registro da CH4 ENERGIA LTDA. – Comercializador.

Portaria nº 50-2021 – Tarifas Extraordinárias – SERGAS – Seguimento Industrial.

Portaria nº 51-2021 Repasse do Reajuste – SERGAS – 1 de novembro de 2021.

Portaria nº 54-2021 – Registro da POTIGUAR E&P S.A. – Comercializador.

Portaria nº 55-2021 – Registro da SPE MIRANGA S.A. – Comercializador.

Portaria nº 56-2021 – Registro da SHELL – Comercializador.