A Audiência Pública nº 001/2024, realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) na segunda-feira, 22, resultou na coleta de importantes subsídios pelos agentes que discutiram novas modalidades de mercado a serem inseridas no contrato de concessão de distribuição de gás canalizado no estado de Sergipe. 

A audiência contou com a participação de 13 expositores, que apresentaram contribuições sobre diversos temas críticos para a revisão do contrato. Todos os grandes players do setor, incluindo aqueles envolvidos na compra, oferta, transporte e distribuição de gás canalizado, estiveram presentes, assim como órgãos públicos e privados. 

O diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado, Douglas Costa, ressaltou a importância da discussão sobre novas modalidades de mercado, dentro dos diversos instrumentos jurídicos, entre os quais está o contrato de concessão, que trará ao estado a possibilidade de expansão de rede. “Além disso, há a questão do bem-estar social e da acessibilidade dos serviços. Para nós da Agrese, é importante que os serviços estejam disponíveis para todos. E estar disponível significa ter preço acessível e condições de conexões. Todos esses aspectos foram discutidos na audiência, e os agentes apontaram suas visões sobre como o mercado pode ser melhorado por meio do contrato”, pontuou. 

O presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, destacou a importância e o sucesso da audiência “A Audiência Pública ocorreu da forma que a Agrese havia programado, correspondendo às nossas expectativas, tanto na quantidade quanto na qualidade dos participantes. Todos os agentes envolvidos no setor de gás estavam presentes, e conseguimos atingir nosso objetivo de coletar subsídios. Aguardamos agora um prazo de 7 dias para que novas contribuições possam ser enviadas, baseadas no que foi apresentado na audiência. Após isso, a Agrese produzirá uma nota técnica fundamentando as alterações necessárias no contrato de concessão”, explicou.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, também ressaltou a importância do evento. “O objetivo da audiência pública é reunir a sociedade civil, empresários, gestores públicos, federais, estaduais e empresas que usam o gás natural como matéria-prima. Em todo o Brasil, salvo exceções, são contratos de concessão antigos, de duração prolongada. A Sergas é um desses casos. Com a audiência, há uma oportunidade de se discutir e atualizar o contrato, para encontrar mecanismos de se reduzir taxas que oneram o preço final. Essa audiência pública, portanto, produz uma contribuição e um estudo que se transformam em debate”, disse. 

O processo de discussão e revisão do contrato é importante para garantir um serviço de gás canalizado que atenda plenamente às necessidades da população de Sergipe, de maneira eficiente, segura e sustentável.