Autor: Ingrid Ferreira

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou nesta quinta-feira, 24, a 120ª Reunião Ordinária do seu Conselho Superior, reunindo conselheiros para discutir e deliberar sobre pautas relevantes ao setor regulado, especialmente no segmento de gás canalizado.

A sessão foi aberta com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior e seguiu com a posse por recondução do conselheiro Venâncio Fonseca Filho, como representante do Poder Executivo no colegiado.

Durante a reunião, foram apresentados informes gerais e deliberado o voto do relator sobre o recurso interposto pela Sergas, em relação à decisão contida em portaria anterior da Agência. O colegiado analisou ainda dois importantes processos técnicos: um referente ao reajuste tarifário para o segmento industrial, na modalidade (PUT) Preço Único por Transporte e outro sobre a revisão da margem bruta de distribuição do gás canalizado em Sergipe.

As decisões foram aprovadas pelo Conselho e homologadas com base em pareceres técnicos e jurídicos da Agrese, reafirmando o compromisso da Agência com a transparência, a regulação eficiente e a qualidade dos serviços públicos prestados à população sergipana.

Participação da Agrese reforça integração com a Aneel e compromisso com a qualidade dos serviços de energia em Sergipe

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) participa do Congresso Nacional de Fiscalização da Aneel, que acontece em Brasília, no período de 7 a 11 de abril de 2025. O evento reúne representantes das dez agências estaduais conveniadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com foco no fortalecimento das ações de fiscalização e no alinhamento das práticas regulatórias em todo o país.

Durante o congresso, estão sendo discutidos os Temas Estratégicos de Fiscalização para a Agenda 2025, com ênfase na priorização das ações voltadas à distribuição e geração de energia elétrica. Segundo o diretor da Câmara Técnica de Energia Elétrica da Agrese, Michael Arcieri, o evento proporciona um espaço fundamental de troca de experiências e aprimoramento das práticas fiscalizatórias, contribuindo para alinhar as ações estaduais com as diretrizes da Aneel.

Um dos principais temas abordados é o impacto dos eventos climáticos extremos na prestação dos serviços de energia elétrica. Agências estaduais estão compartilhando os resultados de fiscalizações realizadas em contextos de adversidades climáticas, promovendo um debate técnico sobre o papel da fiscalização e da regulação diante dessas ocorrências externas.

Outro ponto relevante discutido durante o congresso é a aplicação da fiscalização responsiva, com destaque para os instrumentos utilizados pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT).

A participação da Agrese no evento reforça a importância do convênio com a Aneel, que descentraliza as ações fiscalizatórias no estado de Sergipe. O contrato de metas estabelecido com a SFT também orienta a atuação técnica da agência, promovendo maior eficiência e alinhamento com os objetivos estratégicos do setor elétrico.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) participou, na última quarta-feira, 9, do Fórum Brasileiro de Líderes – Oil & Gas, realizado no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro. A presença da Agrese reforçou o papel estratégico de Sergipe no cenário energético nacional, especialmente com o avanço do projeto Sergipe Águas Profundas, que prevê a produção de até 18 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e cerca de 240 mil barris de petróleo diários. O estado se consolida como uma das principais apostas do país para garantir segurança energética e impulsionar a transição para fontes mais sustentáveis.
 
Durante o evento, foram apresentados painéis sobre inovações tecnológicas, novos marcos regulatórios e caminhos para o desenvolvimento do setor, com foco na transição energética e na sustentabilidade. A participação ativa da Agrese representa um importante passo para alinhar a regulação estadual às diretrizes nacionais e internacionais do segmento.
 
Para o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton de Santana, estar presente em eventos como esse fortalece a atuação da agência e aproxima Sergipe dos grandes centros decisórios da política energética brasileira. “A participação da Agrese no Fórum Brasileiro de Líderes reforça o compromisso da agência com a regulação eficiente e com o desenvolvimento energético do estado. Sergipe se prepara para ocupar uma posição de destaque no cenário nacional, e é fundamental estarmos conectados aos debates, inovações e decisões que vão moldar o futuro do setor”, afirma. 
 
O Fórum se consolida como o principal espaço de discussão sobre energia no Brasil. Com o crescimento da produção nacional de petróleo e gás – o país ocupa a 9ª posição entre os maiores produtores de petróleo do mundo – o ambiente se torna propício para parcerias, atração de investimentos e fortalecimento institucional. 

Evento reuniu autoridades e especialistas para debater a revisão tarifária da Sergas

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou, na manhã da última segunda-feira, 24, a Audiência Pública nº 001/2025. O evento aconteceu no auditório da Agrese e teve como principal objetivo discutir a revisão da margem bruta do gás canalizado no estado. Durante a audiência, representantes de diversos órgãos, setores e especialistas apresentaram suas contribuições sobre o tema. A discussão permitiu uma ampla participação da sociedade, reforçando a transparência do processo regulatório. 

A Agrese tem a responsabilidade de revisar as tarifas de gás no estado e submeter as propostas à análise da sociedade. A audiência seguiu o regulamento vigente, que determina a consulta pública antes da definição dos valores tarifários.

De acordo com o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, a audiência teve um papel fundamental ao garantir que todos os agentes do setor de gás canalizado pudessem contribuir. “Tivemos uma participação qualificada de representantes de diversos segmentos. As contribuições apresentadas servirão de base para a definição da nova margem bruta da concessionária Sergas”, destaca. 

Segundo o diretor da Câmara Técnica Tarifária (CAMAT), Francisco Pedro de Jesus Filho, a participação social é essencial para aprimorar a metodologia utilizada na definição da margem bruta. “Apresentamos a proposta e reforçamos a importância da interação dos interessados, pois suas contribuições são fundamentais para o aperfeiçoamento da nova margem que será estabelecida”, explica.

Já o presidente da Associação dos Consumidores de Gás Natural do Estado de Sergipe (Ascongás), Celso Hiroshi Hayasi, ressaltou a relevância da regulação para o equilíbrio do setor. “O gás natural é uma concessão do estado e sua distribuição é regulada pela Agrese. A audiência é essencial para garantir a modicidade tarifária, a sustentabilidade econômica da concessionária e a infraestrutura de distribuição do gás, permitindo que Sergipe se torne mais competitivo e favorecendo o desenvolvimento econômico”, afirma.

A audiência pública foi considerada exitosa pela Agrese, por garantir um debate amplo e transparente sobre um tema de grande impacto para consumidores e para o setor de gás canalizado em Sergipe. As sugestões apresentadas serão analisadas e consideradas na definição da nova margem bruta da Sergas.

Na manhã da última quarta-feira, 19, o Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou sua 119ª Reunião Ordinária. O encontro foi conduzido pelo presidente do conselho, Joelson Hora Costa, e contou com a participação do diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, da procuradora-chefe da agência, Danielle Fantim, e dos conselheiros Venâncio Fonseca Filho, Arnaldo Bispo de Lima, André Soares Clementino e Manoel Pinto Dantas Neto.

Durante a reunião, foram discutidos temas relevantes para a regulação dos serviços públicos no estado, incluindo a análise de recursos administrativos e a deliberação sobre credenciamentos no setor de gás canalizado. Além disso, os conselheiros acompanharam informes gerais e outros assuntos de interesse da agência.

Reforçando seu compromisso com a transparência, a Agrese destacou que todas as decisões do Conselho Superior são publicadas, garantindo amplo acesso às informações para a sociedade.

A agência segue desempenhando seu papel de regulação e fiscalização, consolidando-se como referência nacional na aplicação de boas práticas regulatórias e na busca pela melhoria dos serviços públicos em Sergipe.

Na última quinta-feira, 13, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou uma visita técnica à Maranhão Parcerias (Mapa) para conhecer de perto o funcionamento da Loteria Estadual do Maranhão (Lotema). O encontro teve como objetivo entender a estrutura e a operação do serviço lotérico maranhense, que é gerenciado e fiscalizado pela Mapa e se destaca como referência nacional em boas práticas de gestão.

O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, esteve acompanhado de sua equipe técnica para a reunião com o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior. A iniciativa faz parte do planejamento da Agrese para a implementação da loteria estadual em Sergipe, serviço que passará a ser regulado pela agência.

“Nós viemos aqui conhecer como funciona a Loteria Estadual do Maranhão. O Estado de Sergipe está implantando uma loteria também e recebemos uma boa indicação de que aqui no Maranhão já estava funcionando essa prática. Então, viemos com esse objetivo: obter informações, entender a fiscalização, o credenciamento, o recebimento do plano de jogos, enfim, todo o sistema que envolve uma loteria estadual. Quero agradecer a atenção e gentileza do presidente Cassiano e de todos que nos receberam”, destacou Luiz Hamilton.

Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a visita reafirma a relevância da Lotema como um modelo de referência para outros estados.

“Nós recebemos aqui na Mapa o presidente da Agrese, dr. Luiz Hamilton, junto à sua equipe, para conversar sobre o trabalho desenvolvido no Maranhão com a Lotema. Essa foi uma oportunidade muito enriquecedora para trocar experiências e contribuir com o conhecimento adquirido neste um ano de funcionamento da loteria. Ficamos muito felizes em saber que somos referência no segmento e estamos de portas abertas para receber mais entes interessados de todo o país”, afirmou Cassiano.

A Agrese segue avançando nos estudos e planejamentos para estruturar a loteria estadual em Sergipe, buscando garantir um serviço eficiente e seguro, baseado nas melhores práticas do setor.

Sergipe mantém sua posição de destaque no Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre), conquistando, pelo terceiro ciclo consecutivo, o primeiro lugar entre os estados com a melhor regulamentação para o setor. Há 1 ano e 3 meses, o estado lidera o ranking, que avalia a qualidade do ambiente regulatório para o mercado de gás natural.

O levantamento, elaborado por ABPIP, ABRACE e IBP, com o apoio de outras 12 entidades setoriais, reconhece os estados que oferecem um cenário mais competitivo e seguro para investimentos no setor. Além de Sergipe, os estados mais bem posicionados no ranking atualizado são Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

A liderança contínua de Sergipe reflete os avanços nas políticas públicas e na regulação do setor, consolidando o estado como referência nacional no desenvolvimento do mercado livre de gás. Esse reconhecimento reforça o compromisso do governo estadual e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) com a modernização do setor energético e o fortalecimento da economia local.