Consulta Pública n° 02/2021

Contribuições Recebidas

Manual de Boas Práticas Regulatórias – ANP/UERJ-REG.

Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN).

Nota Técnica nº: 020/2021 – Camgas: Adequação do Regulamento da Agrese aos Manuais de Boas Práticas Regulatórias da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis e do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.

Portaria nº 42-2021 – AGRESE – Deflagra Consultas Públicas

Portaria Nº 47-2021 – Prorroga prazo – Consulta Pública 001 – 002 – 003 -2021 e anexos

Edital de Convocação – CONSULTAS PÚBLICAS 001 – 002 E 003-2021 – AGRESE

Regulamento da Consulta Pública nº 02-2021

Consulta Pública 002-2021 – Formulário

Contrato de Concessão

Nota Técnica CAMGAS – AGRESE n° 09-2021

Regulamento dos Serviços Locais de Gás