A presente Consulta Pública nº 001/2023 tem por finalidade específica proporcionar aos agentes de mercado e a sociedade civil, a oportunidade de colaborar com observações e impressões sobre o conteúdo da Minuta do Regulamento que dispõe sobre serviços locais de gás canalizado no Estado de Sergipe, elaborado por meio das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 002/2023 da Agrese realizada em 15 de agosto do corrente ano.
Assim, com a conclusão desta Consulta Pública, será elaborada a Nota Técnica correspondente a fim de que seja apreciado e aprovado pelo Conselho Superior da Agrese, o novo Regulamento dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Sergipe.
